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43382 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 93/2009

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL OBEDECEU AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LC Nº 13 (CÓDIGO DE OBRAS), ACRESCIDO PELA LC Nº 103 DE 12 DE JUNHO DE 2007, ESPECIALMENTE QUANTO AO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR.

100%
27/07/2009
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 648/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR VEÍCULO QUE POSSUI CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DE BAIRROS PERIFÉRICOS.

100%
27/07/2009
EMERSON PEREIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 649/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERÊNCIA DO MASTRO ESPECIAL ATUALMENTE INSTALADO NA PRAÇA CÍVIDA PARA O INÍCIO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE.

100%
27/07/2009
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 650/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DAS GUIAS REBAIXADAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS.

100%
27/07/2009
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 651/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, PROMOVAM ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM CRIADAS HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS OCIOSOS.

100%
27/07/2009
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 652/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PROFISSIONAIS DA CULTURA.

100%
27/07/2009
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 653/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O CADASTRAMENTO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS QUE RECEBEM DONATIVOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE SEUS MORADORES, BEM COMO FAÇA A ENTREGA DOS MESMOS NA PRESENÇA DE AO MENOS TRÊS MEMBROS DE SUA DIRETORIA.

100%
27/07/2009
EMERSON PEREIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 654/2009

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE ACRESCENTA § 3º AO ART. 1º DA LEI 2986, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997, VISANDO A REALIZAÇÃO ANUAL DE CAMPANHA CONTRA O USO DO CEROL E QUE SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA DE LEIS.

100%
27/07/2009
JOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 655/2009

INDICA AO DIRETOR DO HEMOCENTRO OCTÁVIO RICCI JÚNIOR, QUE DISPONIBILIZE NOVOS DIAS E HORÁRIOS PARA COLETA DE SANGUE EM NOSSA CIDADE.

100%
27/07/2009
ELIEZER CASALI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 656/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA EVENTO DENOMINADO CAÇA TALENTOS, VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS.

100%
27/07/2009
EMERSON PEREIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 657/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

100%
27/07/2009
EMERSON PEREIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 659/2009

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE CONVIDE O GERENTE REGIONAL DO SEBRAE, PARA QUE O MESMO OU ALGUÉM QUE REPRESENTE A REFERIDA INSTITUIÇÃO, FAÇA EXPLANAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE INCLUSÃO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

100%
27/07/2009
JOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 658/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA RUA FIORAVANTE POIANI, DEFRONTE AO Nº 3126.

100%
27/07/2009
EMERSON PEREIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 660/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS.

100%
27/07/2009
EMERSON PEREIRA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 661/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO DURANTE O PERÍODO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, NA RUA LEONARDO COMMAR (LADO ESQUERDO), DEFRONTE AO NÚMERO 2046.

100%
27/07/2009
ELIEZER CASALI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 662/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA SANTA LUZIA.

100%
27/07/2009
ELIEZER CASALI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 663/2009

INDICA AO DIRETOR DA USINA NOROESTE PAULISTA - UNP, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR NOVOS BRINQUEDOS PARA COMPOR A BRINQUEDOTECA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

100%
27/07/2009
ELIEZER CASALI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 664/2009

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE ACATE AS PROPOSTAS DE ISENTAR OS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FUNDO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL, O CHAMADO FUNRURAL, CONFORME MOBILIZAÇÃO DA BANCADA DO AGRONEGÓCIO QUE ESTÁ OCORRENDO NO CONGRESSO NACIONAL.

100%
27/07/2009
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 665/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, Nº 2536 E 2564, PARA QUE ESSE EXECUTE OBRAS DE CALÇAMENTO.

100%
27/07/2009
SERGINHO DA FARMÁCIA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 666/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA EM SEU CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, A RUA IGUAÇU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ ABDO MARÃO E ITACOLOMI, NO BAIRRO JARDIM MARIN.

100%
27/07/2009
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 667/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA OSVALDO PENASSO, LOCALIZADA JUNTO À PAROQUIA SENHOR BOM JESUS.

100%
27/07/2009
OSVALDO CARVALHO