Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43382 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 167/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA RESERVA ECOLÓGICA EDGARD GONÇALVES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 169/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E JOSÉ ABDO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 170/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERE O VENCIMENTO INICIAL PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCAIXAM NA REFERÊNCIA 3, NÍVEL I DA ESCALA DE VENCIMENTOS (ANEXO 5 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/95,VISANDO QUE O MESMO NÃO VENHA A SER SUPERADO PELO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 171/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO À DETERIORAÇÃO OCORRIDA NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 172/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADA MAIS UMA EQUIPE DE TAPA-BURACO PARA ATUAL EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 173/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA UMA PARCERIA COM EMPRESAS INTERESSADAS EM INSTALAR CESTAS DE LIXO COM SUA RESPECTIVA LOGOMARCA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 174/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA DA RUA BAHIA, RUA OLÍMPIO FORMENTON, RUA MINAS GERAIS E RUA LUIZ LAMANA, QUE ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 176/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE AOTEM UMA TARIFA SOCIAL, CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA AQUELES CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 175/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO MARINHEIRINHO, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PROPOVO, BEM COMO DE SUAS MARGENS, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA COM MUITOS INSETOS, BEM COMO SEJA INSTALADA PLACAS COM A ADVERTÊNCIA SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NO LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 177/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OS VEREADORES POSSAM SER CONVOCADOS PELA SECRETARIA PERTINENTE A REALIZAREM UMA VOLTA PELA CIDADE, ONDE OS VEREADORES PODERÃO APONTAR IN LOCO OS LOGRADOUROS QUE NECESSITAM DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 178/2009

INDICA A EMPRESA CONVERD, PARA QUE A MESMA TAMBÉM RECOLHA O LIXO DA VILA CARVALHO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 180/2009

INDICA A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE FAÇA UM ESTUDO DA REDE VIÁRIA, NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PRINCIPALMENTE DE MORADORES DE BAIRROS MAIS DISTANTES, E AINDA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS PROTETORAS E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, BEM COMO DE VEÍCULOS BEM CONSERVADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 179/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS DO BAIRRO PROPOVO, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS PARA OS MORADORES DE BAIXA RENDA QUE ALI RESIDEM.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 181/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 20/2009

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CONVERD E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NASSER MARÃO FILHO, PELA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 144/2009

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV (SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA), SENHOR MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE MELHORAMENTO EM SANEAMENTO NA VILA CARVALHO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 142/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, DENTRO DO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 143/2009

INDICA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO DER LOCAL, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PERÍMETRO URBANO E VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA RODOVIA PÉRICLES BELINE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 145/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV POR INTERMÉDIO DE SEU CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, PROMOVAM ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM PADRONIZADAS AS CALÇADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 146/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA MESMA DATA E PROPORÇÃO DO CONCEDIDO AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 147/2009

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, QUE CONCEDA AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NA MESMA DATA E PROPORÇÃO DO CONCEDIDO AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.

100%