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43370 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 43/2008

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, CÓPIA DOS CONTRATOS DA SAEV E PREFEITURA MUNICIPAL, CONSIDERADOS IRREGULARES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

100%
17/03/2008
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 44/2008

REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS PARA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, OS DIRIGENTES DO AME, DA SANTA CASA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 45/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS MORADORES DO BAIRRO SAN REMO PELA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DE OITO MIL METROS QUADRADOS.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 47/2008

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO RADIALISTA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, POR TER SIDO ELEITO COMO O MELHOR DO ANO 2007, RECEBENDO O TROFÉU COLABORAÇÃO IMPRENSA FALADA, ESCRITA E TELEVISADA, DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTSAL.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 46/2008

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A UNIFEV POR TER OBTIDO CONCEITO MÁXIMO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-MEC NA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 200/2008

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE CONQUISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON.

100%
17/03/2008
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 199/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO REFAÇA O PISO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO E ETC., REITRANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.º 183/06.

100%
17/03/2008
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 201/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NOS BAIRROS MAIS CARENTES E PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO.

100%
17/03/2008
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 202/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 243, 243-A E 243-B DA LEI Nº 1595, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE ABRIL DE 2007.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 203/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SEJAM CONSTRUÍDOS COM SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR COMO MANDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2007.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 204/2008

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA QUE VOTUPORANGA SEJA ESCOLHIDA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO POZZOBON.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 205/2008

INDICA AO DEPUTADO JOÃO DADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM VOTUPORANGA.

100%
17/03/2008
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 206/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PROVISÓRIO COM PRAZO DE NOVENTA DIAS SEM NENHUM ÔNUS ÀS MESMAS.

100%
17/03/2008
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 208/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO MOSAICO TEATRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 207/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A PERENIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN - VTG 353.

100%
17/03/2008
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 209/2008

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE DÊ CIÊNCIA A TODA A IMPRENSA MUNICIPAL, BEM COMO AOS DEMAIS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOS ANOS 2005, 2006, 2007 E 2008 DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO NOROESTE PAULISTA - CRESANS NOROESTE/SP.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 210/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, BEM COMO DA AVENIDA COACAVO.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 211/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA AMÉLIO JOÃO GOSSN EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

100%
17/03/2008
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 212/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE CADEIRAS DE RODAS EM TODOS OS PAS DO MUNICÍPIO.

100%
17/03/2008
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 213/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM SETORES DA RUA MARCELINO PIRES BUENO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 3473, LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON.

100%
17/03/2008
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 214/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACIMA DE 40 QUARENTA ANOS DE IDADE, O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

100%
17/03/2008
ALCIDES PELICER