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Câmara de Votuporanga
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43639 documento(s) encontrado(s)

REQUERIMENTO Nº 134/2007

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BARBOSA E SEUS PARES, PELA DENÚNCIA DOS ACUSADOS NO CASO DO MENSALÃO.

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REQUERIMENTO Nº 132/2007

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A EMPRESA SÓ-NATA POSSUI LAUDO TÉCNICO OU AUTORIZAÇÃO DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB, PARA FUNCIONAR EM BAIRRO RESIDENCIAL.

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INDICAÇÃO Nº 448/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A FINANCIADORA DOS IMÓVEIS LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE, PROMOVA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA JOSÉ CAMPOS LÁRIOS ATÉ A RODOVIA PÉRICLES BELINE, EM TRECHO QUE NÃO CONTA COM ESSA MELHORIA.

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INDICAÇÃO Nº 449/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAVENAGLI E ANTONIO CRAMOLICHI, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.

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INDICAÇÃO Nº 450/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ERCOLI SERENO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, JARDIM UMUARAMA.

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INDICAÇÃO Nº 451/2007

INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA S.A., MILTON SCAVAZZINI JUNIOR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA TRAVESSA ARCANJO JOAQUIM DE SOUZA, 3200, DEFRONTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROFª MARIA MARTINS E LOURENÇO.

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INDICAÇÃO Nº 452/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ENTULHO E REPARO EM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA PAULO MORETTI, ESQUINA COM A RUA NASSIF MIGUEL, NO BAIRRO JARDIM PROPOVO.

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INDICAÇÃO Nº 453/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELIMINADORES DE AR.

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INDICAÇÃO Nº 454/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS O CONSERTO DE UMA DEPRESSÃO QUE ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM UM BURACO NO MEIO DO ASFALTO DA RUA ACRE, DEFRONTE AO N.º 4.136.

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INDICAÇÃO Nº 455/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA CALÇADA DA RUA DR. JOÃO CARLOS BOTELHO DE MIRANDA, DEFRONTE AO N.º 4681.

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INDICAÇÃO Nº 457/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA -PROJOVEM.

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INDICAÇÃO Nº 456/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALDEMIR CASAGRANDE E RUAS ADJACENTES.

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INDICAÇÃO Nº 458/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL ESPECIFICO PARA QUE SE POSSA SER INSTALADO NO MUNICÍPIO UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE DOENÇAS CANCERÍGENAS.

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INDICAÇÃO Nº 459/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM CONSELHO TUTELAR NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO.

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REQUERIMENTO Nº 125/2007

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE EXISTE REPASSE FINANCEIRO DETERMINADO PELA LEI FEDERAL Nº. 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CONCEDE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA AUXÍLIO NATALIDADE OU MORTE ÀS FAMÍLIAS CUJA RENDA PER CAPITA SEJA INFERIOR A UM QUARTO DO SALARIO MÍNIMO.

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REQUERIMENTO Nº 124/2007

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA DOS ÚLTIMOS 24 MESES.

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REQUERIMENTO Nº 126/2007

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS, PENSIONISTAS, COMPLEMENTADOS E COMPLEMENTADOS PENSIONISTAS EXISTEM ATUALMENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

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REQUERIMENTO Nº 128/2007

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A LEI MUNICIPAL Nº 3317, DE 17 DE AGOSTO DE 2000, ESTÁ SENDO CUMPRIDA EM SEU INTEIRO TEOR.

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REQUERIMENTO Nº 127/2007

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES DA BANDA BANANA BLUES, PELA RECENTE CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO MUSICAL 2º PRÊMIO NORBERTO BUZZINI CANÇÃO BRASILEIRA.

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REQUERIMENTO Nº 129/2007

REQUER AO COMANDANTE DO POSTO DE BOMBEIROS, QUE INFORME SE A EMPRESA FACHINNI, O FRIGORÍFICO 4 RIOS E A FÁBRICA ESPUMALAR POSSUEM O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

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REQUERIMENTO Nº 130/2007

REQUER AO DR. AIRTON ANTÔNIO GUELFI, PERITO CRIMINAL CHEFE DO INSTITUDO DE CRIMINALÍSTICA, QUE INFORME SE FOI REALIZADA PERÍCIA CRIMINAL NOS TRÊS ÚLTIMOS CASOS DE INCÊNDIO EM VOTUPORANGA.

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