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LEI ORDINÁRIA Nº 4.464/2008

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2008

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LEI ORDINÁRIA Nº 4.508/2008

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ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 514/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA OLIMPIO FORMENTON, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E MINAS GERAIS.

100%
11/12/2006
OSMAIR FERRARI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 515/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE REUNIÃO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POLÍCIA AMBIENTAL, CENTRO DE ZOONOZES E DEMAIS SEGMENTOS AFINS, PARA ESTUDAR A APLICAÇÃO DE MÉTODOS DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE POMBOS NAS PRAÇAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.

100%
11/12/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 129/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JOSÉ APARECIDO DURAN NETTO, EXTENSIVO À TODOS OS ORGANIZADORES, MÚSICOS, PALESTRANTES, CANTORES, PELA SEMANA DA MÚSICA, QUE ACONTECEU NO PERÍODO DE 20 A 26 DE NOVEMBRO EM NOSSA CIDADE.

100%
04/12/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 497/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRANSFORME O CEMITÉRIO DA VILA CARVALHO EM UM MEMORIAL, EM RAZÃO DO SEU EXTREMADO VALOR COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL DE NOSSA CIDADE.

100%
04/12/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 498/2006

INDICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DOS ESCAPAMENTOS DOS ÔNIBUS, BEM COMO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MAIS ANTIGOS E VIABILIZE CURSOS DE HUMANIZAÇÃO PARA OS MOTORISTAS.

100%
04/12/2006
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 499/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PRLONGAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, SOBRETUDO NO TRECHO QUE PASSA PELO JARDIM RESIDENCIAL DHARMA.

100%
04/12/2006
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 500/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERMANO ROBACH, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MISSAO OTUKI E NATHALIA ALVES CASTANHEIRA, NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.

100%
04/12/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 501/2006

INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CURCUBITÁCEAS DO MUNICÍPIO DE PARANAPUÃ, A DOAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA.

100%
04/12/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 502/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS.

100%
04/12/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 503/2006

INDICA À EMPRESA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, QUE ELIMINE OS BARRANCOS QUE ATRAPALHAM A VISÃO DA LINHA FÉRREA NO CRUZAMENTO COM A VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

100%
04/12/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 504/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, NO TRECHO ONDE A AVENIDA TORNA-SE PISTA ÚNICA.

100%
04/12/2006
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 505/2006

INDICA A AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO FUNILARIA E PINTURA SÃO BENTO, EM VIRTUDE DA POEIRA DE TINTA PROVOCADA PELA PINTURA DE VEÍCULOS, BEM COMO PELO BARULHO E MAU CHEIRO DAS TINTAS.

100%
04/12/2006
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 506/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE NO BAIRRO PROPOVO, UM PROJETO DE DESFAVELAMENTO, NOS MESMOS MOLDES COMO OCORREU NO CONJUNTO RESIDENCIAL SONHO MEU.

100%
04/12/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 507/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISCIPLINADA A PODA DE ÁRVORES, OBJETIVANDO MENOS AGRESSIVIDADE COM AS ÁRVORES QUE SÃO SUBMETIDAS À ESTE PROCESSO.

100%
04/12/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 127/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE SÃO PAULO, MAIS ESPECIFICAMENTE AO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA SERGEI COBRA ARBEX, PELA VITÓRIA QUE CONSISTE NA PROIBIÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL AOS ÓRGÃOS PÚBLICOSEM INSTALAR PLACAS COM O AVISO: É CRIME DESACATAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA.

100%
27/11/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 128/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O QUADRO DA DISE - DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE VOTUPORANGA E FERNANDÓPOLIS, PELA RECENTE APREENSÃO DE DROGAS EFETUADA EM NOSSA REGIÃO.

100%
27/11/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 479/2006

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, CLÁUDIO LEMBO, QUE AUMENTE A LISTA DE ISENÇÃO DE ICMS, PARA MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, COMO FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DAQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM ADQUIRIR CONSTANTEMENTE ESSES MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS.

100%
27/11/2006
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 480/2006

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE ISENTE DA COBRANÇA DE R$ 93,59, MAIS A QUILOMETRAGEM, PARA USO DE CAMINHÃO PIPA, AS PROPRIEDADES RURAIS QUE SOLICITEM ESSE SERVIÇO, DESDE QUE, SEU PROPRIETÁRIO TENHA REALMENTE CARÊNCIA FINANCEIRA.

100%
27/11/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 482/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO N.º 219.

100%
27/11/2006
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 481/2006

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, WALTER JOSÉ TRINDADE, QUE PROMOVA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DE SEU RESPECTIVO CONSUMO ÀS FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE CARENTES DE NOSSA CIDADE E QUE TENHAM BAIXO CONSUMO MENSAL COM ESSE TIPO DE SERVIÇO PÚBLICO.

100%
27/11/2006
GASPAR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 483/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JAPÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

100%
27/11/2006
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS