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REQUERIMENTO Nº 48/2006
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE RELAÇÃO CONTENDO O NOME COMPLETO, CURSO FREQUENTADO E VALOR CONCEDIDO AOS ESTUDANTES CONTEMPLADOS COM A BOLSA DE ESTUDO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 3475, DE 22 DE JANEIRO DE 2002; CASO NÃO TENHA SIDO CONCLUÍDA A TRIAGEM PARA ESCOLHA DOS CONTEMPLADOS, INFORMAR QUAL O PRAZO FINAL PARA O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS E, CONSEQUENTEMENTE, DIVULGAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 49/2006
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, PELA PASSAGEM DO DIA DOS ENFERMEIROS, COMEMORADO EM 12 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO.
REQUERIMENTO Nº 50/2006
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, À TODAS AS MÃES VOTUPORANGUENSES, PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES COMEMORADO NO DIA 14 DE MAIO, DOMINGO PRÓXIMO PASSADO.
REQUERIMENTO Nº 51/2006
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DELEGADO DR. ANTONIO MESTRE JÚNIOR, PELA NOMEAÇÃO COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR (DEINTER-5) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
INDICAÇÃO Nº 195/2006
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS PRÓXIMAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO A RUA CARDOSO EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP II.
INDICAÇÃO Nº 196/2006
INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA S.A., QUE INSTALE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA PERNAMBUCO, DEFRONTE AO NÚMERO 3195, ONDE ESTÁ INSTALADA UMA LANCHONETE, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO.
INDICAÇÃO Nº 197/2006
INDICA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE EXTINGUIREM A CLÁUSULA DE FIANÇA PREVISTA NOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES, ESTABELECENDO UMA NOVA FORMA DE GARANTIA PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO ADICIONAL CONCEDIDO.
INDICAÇÃO Nº 198/2006
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PLEITEIE CONVÊNIO JUNTO AO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, VISANDO A INCLUSÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TRANSFORMANDO-AS EM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ATIVIDADES VOLTADAS ÀS ÁREAS ESPORTIVA, CULTURAL, DE SAÚDE E DE QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.
INDICAÇÃO Nº 199/2006
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DÊ PRIORIDADE ÀS RUAS MANOEL MARQUES E RANIERI MAZZILI, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 200/2006
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A GRANDE EROSÃO EXISTENTE EM ÁREA PRÓXIMA À AVENIDA COACAVO QUE, SE NÃO FOR CONTIDA, PODERÁ COMPROMETER A ESTRUTURA DA AVENIDA E TRAZER SÉRIOS PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 201/2006
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DOTE A RUA PE. ANCHIETA DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, E QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA MESMA, QUE SE ENCONTRA DETERIORADO PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE RECEBE DIARIAMENTE.
INDICAÇÃO Nº 202/2006
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ALFREDO RODRIGUES SIMÕES.
INDICAÇÃO Nº 203/2006
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ELIZA E, EM ESPECIAL DA RUA PORTUGAL, EM ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
REQUERIMENTO Nº 41/2006
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANDO FOI FIRMADO O CONTRATO COM A EMPRESA COAN ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 42/2006
REQUER CONSIGNBAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LIBERATO ROCHA CALDEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE VALENTIM GENTIL, UM DOS GRANDES RESPONSÁVEIS PELAS CONQUISTAS AUFERIDAS POR ÀQUELE MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE SOCIAL.
REQUERIMENTO Nº 43/2006
REQUER À CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO, AO SENHOR JOSÉ CARLOS BARROSO, PELA SUA DEDICAÇÃO AO LONGO DOS ANOS COMO CORRETOR DE IMÓVEIS EM NOSSA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR IMOBILIÁRIO DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 44/2006
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL A RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS DENOMINADAS MINI-MARATONA VIVA A NATUREZA E CORRIDA PEDESTRE VIVA O TRABALHADOR.
REQUERIMENTO Nº 45/2006
REQUER À CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM BRUNA DE LIMA ALCÂNTARA KITAMURA, PELA DEDICAÇÃO E CONQUISTA AO LONGO DOS ANOS EM SEUS ESTUDOS ACADÊMICOS, BEM COMO POR SER DESTAQUE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, ELEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE NAQUELA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
REQUERIMENTO Nº 46/2006
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME, QUAIS OS CARGOS, QUE ATÉ O MOMENTO, AINDA NÃO FORAM PREENCHIDOS NA SUA TOTALIDADE, COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO 01/2004. ESPECIFICAR EM CADA CARGO NÃO PREENCHIDO, QUANTOS CANDIDATOS FORAM CONVOCADOS E QUANTOS AINDA FALTAM CONVOCAR.
REQUERIMENTO Nº 47/2006
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O CONCURSO PÚBLICO 01/2004, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO. SE NEGATIVO, EXPLICAR AS RAZÕES.
INDICAÇÃO Nº 187/2006
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA MESA DIRETORA POSSA PROMOVER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, REVOGANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTIDOS NOS §§ 2.º E 3.º DO ART. 59 DA CLT, ELIMINANDO ASSIM, O CHAMADO BANCO DE HORAS QUE HODIERNAMENTE ESTÁ ASSOLANDO NOSSOS TRABALHADORES.