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REQUERIMENTO Nº 37/2005
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI, PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DE HONRA, SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, PROF. LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA, PRESIDENTE DO COMITÊ ORGANIZADOR, PROF. ANDRÉ LUIS DE FREITAS OLIVEIRA, SUPERVISOR GERAL, PROF. LUIS CARLOS TOLONI, COORDENADOR TÉCNICO, E TODOS OS DEMAIS PROFESSORES, COORDENADORES E FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DA 22.ª EDIÇÃO DA FINAL ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE, OCORRIDO NO PERÍODO DE 10 A 18 DE JUNHO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 38/2005
REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O QUADRO DE POLICIAIS DA DISE - DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 348/2005
INDICA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, BEM COMO À IMPRENSA LOCAL, AOS CANAIS DE TV ABERTOS E AOS APRESENTADORES DE TV RAUL GIL, SÉRGIO REIS, RATINHO E NEY GONÇALVES DIAS PARA QUE ALERTEM OS CONSUMIDORES SOBRE A PUBLICIDADE ENGANOSA DE CERTOS PRODUTOS QUE SÃO COMERCIALIZADOS PELA TV E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 349/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O REPASSE DE RECURSOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS - SP.
INDICAÇÃO Nº 350/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA A ÁREA DA COLÔNIA DA FEPASA, ATRAVÉS DE CESSÃO POR COMODATO CELEBRADA COM A UNIÃO, O QUE POSSIBILITARÁ A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTO NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 351/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REFORMAS E MANUTENÇÕES INTERNAS E EXTERNAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES.
INDICAÇÃO Nº 352/2005
INDICA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, PARA QUE QUANDO DA ELABORAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL PARA O ANO VINDOURO, INCLUA EMENDA GARANTIDO A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.
INDICAÇÃO Nº 353/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DA PRAÇA CENTRAL DA MATRIZ, SOLICITANDO QUE A LIMPEZA DESTA SEJA FEITA ATÉ ÀS 7:00 HORAS DA MANHÃ.
INDICAÇÃO Nº 354/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SANAR A LACUNA EXISTENTE QUANDO DA AUSÊNCIA DO MÉDICO TITULAR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAS I DR. MARTINIANO SALGADO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PROPOVO.
INDICAÇÃO Nº 355/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, BEM COMO PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
INDICAÇÃO Nº 356/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER REALIZADO UM CURSO DE BOM ATENDIMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 357/2005
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE APÓS ANÁLISE, SEJA REMETIDO A CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
INDICAÇÃO Nº 358/2005
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI AS CIPAVESC - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E CONTRA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
INDICAÇÃO Nº 359/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE REVERTER PARA O NOSSO MUNICÍPIO OS CRÉDITOS DO ICMS DECORRENTES DE TRIBUTAÇÃO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFÔNICA.
INDICAÇÃO Nº 360/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PASSE PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA IGUASSU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIBAGI E JAVARI, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.
INDICAÇÃO Nº 361/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE VISE ISENTAR DO IPTU, OS PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL QUE TENHAM PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E INCURÁVEIS COMO AIDS, CÂNCER, ENTRE OUTRAS NA FAMÍLIA, BEM COMO AQUELAS QUE TENHAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA IRREVERSÍVEIS COMO TETRAPLÉGICOS, PARAPLÉGICOS, AMPUTAÇÕES DE PERNAS E BRAÇOS, E AINDA, OS VIÚVOS E VIÚVAS QUE RECEBEM RENDA BAIXA E QUE RESIDAM NO RESPECTIVO IMÓVEL.
INDICAÇÃO Nº 334/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA NASSER MARÃO, NOS TRECHOS ONDE HÁ NECESSIDADE, UMA VEZ QUE A AVENIDA É BASTANTE UTILIZADA POR TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS ALI INSTALADAS.
INDICAÇÃO Nº 335/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS GRATUITOS EM ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 336/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, CRIADO UM SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
INDICAÇÃO Nº 337/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA ESPÍRITO SANTO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO FORUM DR. WILSON DE SOUZA FOZ, NA LISTA DE RUAS QUE FAZEM PARTE DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
INDICAÇÃO Nº 338/2005
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA GERAL NA CONCHA ACÚSTICA GERALDO ALVES MACHADO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO ÀS ARQUIBANCADAS, PROPICIANDO FÁCIL ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.