Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43341 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 383/2004

INDICA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 384/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA OLIMPIO FORMENTON, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE O N.º 628, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 385/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, CONSTITUIDA DE CAMPO DE FUTEBOL, CAMPO DE MALHA, CAMPO DE BOCHA, NA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAES, ENTRE AS RUAS ANTONIO SERAFIM DE QUEIROZ E JOAQUIM INÁCIO NOGUEIRA, NO JARDIM RESIDENCIAL PRADO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 386/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR, NO SENTIDO DE SER AMPLIADA A COBERTURA DE LIGAÇÕES CELULARES DA ZONA NORTE, O QUE IRÁ MELHORAR SENSIVELMENTE TAL MEIO DE COMUNICAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 387/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO VANTAGEM AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA QUE, NO EXERCÍCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO, PAGUEM OU RECEBAM EM MOEDA CORRENTE, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO A INDICAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 388/2004

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE TORNAR FACULTATIVO AO SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL A PRESENÇA NO LOCAL DE TRABALHO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 389/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPENSADA ESPECIAL ATENÇÃO ÀS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS IVAÍ E PERNAMBUCO COM A RUA ITACOLOMI, COM RELAÇÃO À SINALIZAÇÃO, OBJETIVANDO A SEGURANÇA, BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 390/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR ISENÇÃO DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUEM UM ÚNICO IMÓVEL E QUE TENHAM PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES NA FAMÍLIA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 28/2004

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA ROSA MARCOLINO, REELEITA COMO DIRETORA DO COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA - CTA, PARA OS PRÓXIMOS 04 ANOS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 29/2004

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL A CIDADE, NA PESSOA DE SEU DIRETOR JOÃO CARLOS FERREIRA, PELA RECENTE CONTRATAÇÃO DO JORNALISTA JOSÉ LUIZ PAVAN, PARA COMPOR O QUADRO DE EDITORES DAQUELE IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 351/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE URGENTES MELHORIAS NAS RUAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS BAIRROS PARQUE GUARANI E SÃO JOÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 352/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 353/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DEIXE À DISPOSIÇÃO NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO MENOS DUAS CARTEIRAS OU BANCOS ESCOLARES ESPECIAIS PARA ALUNOS CANHOTOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 354/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS, TAIS COMO: CAFÉ, SERINGUEIRA, FRUTAS DIVERSAS E TAMBÉM ESPÉCIES DE ÁRVORES COMO EUCALIPTO, SANTA BARBARA, KIRI E OUTRAS, E QUE POSSAM SER REPASSADAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 355/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ÀS FUTURAS GERAÇÕES DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 356/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE BARRAS TRANSVERSAIS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE SE EVITAR ACIDENTES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 357/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE REFORMAS URGENTES NO PARQUE INFANTIL INSTALADO NO BAIRRO CECAP I, DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 358/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE TELEFONES PÚBLICOS ESPECIAIS, PARA USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 359/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA FLOREANO PEIXOTO, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS IBRAIM HADDAD E COPACABANA, JARDIM BELA VISTA, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DE RUAS DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 360/2004

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÁRIO LONGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS II.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 361/2004

REITERA AO PODER EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EDUCACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS CIDADÃOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, OBJETIVANDO A INSERÇÃO DOS MESMOS NO MERCADO COMPETITIVO DO TRABALHO, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORAS DE SERVIÇOS LOCAIS.

100%