Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43359 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1549/2024

SOLICITA CASTRAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 559/2024

SOLICITA NOVA ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTRATO 9912287692.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1550/2024

SOLICITA A INAUGURAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI, NO PARQUE RESIDENCIAL VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1542/2024

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1543/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS MEGA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1544/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PERNAMBUCO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1545/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1546/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1547/2024

SOLICITA A PINTURA DE GUIA DE SARJETA NA RUA MARIA EDMÉA BLUNDI ARROYO, DEFRONTE AO Nº 1663, NO 1º DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO FERNANDES CEZARE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 557/2024

SOLICITA ALTERAÇÃO DE DADOS DO CONTRATO 9912287692.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 555/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1540/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, Nº 3126.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 43/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 167/2024 E DO PROJETO DE LEI Nº 174/2024 QUE ALTERA O PERÍMETRO DA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, AMBOS LIDOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 556/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 167/2024, BEM COMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1541/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA, ENTRE AS RUAS RENATO FONSECA E IRENE GALVANI CASADO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 116/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE REGE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 119/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS AUTORIZADOS A REALIZAR TANATOPRAXIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 120/2024

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 27/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 474/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE SÃO PAIS DE FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POSSAM SER CONTEMPLADOS COM O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, CONFORME A LEGISLAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 477/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MINAS GERAIS E ALAGOAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 478/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.

100%