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REQUERIMENTO Nº 19/2004
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. LUCAS DA SILVA, COMPETENTE FUNCIONÁRIO DESTA CASA E AMIGO PESSOAL, PELA RECENTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, FATO QUE ENCHE DE ORGULHO À TODOS ÀQUELES QUE TEM O PRIVILÉGIO DE COMPARTILHAR DE SUA AMIZADE E CONVIVÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 222/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, SE POSSÍVEL NO MÊS DE AGOSTO.
INDICAÇÃO Nº 223/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISTRIBUA MUDAS DE ÁRVORES NO PÁTIO DA FEPASA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COM FUNCIONÁRIO DESIGNADO, VISANDO OS PESCADORES E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS NO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS.
INDICAÇÃO Nº 224/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, UMA REFORMA GERAL NO MONUMENTO EM HOMENAGEM À BIBLIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, DEFRONTE À RUA AMAZONAS.
INDICAÇÃO Nº 226/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE, PASSEM A CONTAR COM GUARDAS, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SE LOCALIZAM EM BAIRROS PERIFÉRICOS.
INDICAÇÃO Nº 227/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESENVOLVA AÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A NOSSA CIDADE AO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS, COM DESTINO À FLOREAL, PASSANDO PELA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL AGRÍCOLA.
INDICAÇÃO Nº 228/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CESSÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS PARA PARTICULARES, PARA MONTAREM MICRO EMPRESAS DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
INDICAÇÃO Nº 230/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DENOMINADO SAÚDE COMUNITÁRIA, PARA QUE A POPULAÇÃO RURAL POSSA AGENDAR SUAS CONSULTAS MÉDICAS E DENTÁRIAS ATRAVÉS DO TELEFONE, COMO FORMA DE EVITAR QUE PERCAM DIA DE SERVIÇO.
INDICAÇÃO Nº 232/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE EM NOSSA CIDADE, A CASA DE SAÚDE DA MULHER.
INDICAÇÃO Nº 233/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 234/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EDIFICADO UM MURAL, EM PONTO CENTRAL DA CIDADE, PARA CONSTAR O NOME DE PESSOAS E FAMÍLIAS QUE AO LONGO DA HISTÓRIA CONTRIBUIRAM DECISIVAMENTE PARA QUE HOJE TIVESSEMOS ESSA VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 235/2004
REITERA AO DIRETOR REGIONAL DO DER, A CONSTRUÇÃO DE UM DISPOSITIVO EM NÍVEL NO KM 522 + 405 M, NA RODOVIA SP 320 (EUCLIDES DA CUNHA), DEFRONTE AO AUTO POSTO TREVÃO, LIBERANDO O ACESSO DOS VEÍCULOS PELA FRENTE DO REFERIDO POSTO.
INDICAÇÃO Nº 236/2004
REITERA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SER INSTALADA UMA SEDE DO PROCON EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 237/2004
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, VALTER JOSÉ TRINDADE, QUE PROVIDENCIE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL QUE SEGUNDO CONSTA, CORRE RISCOS DE DESABAMENTO, SITUADO NO LOCAL ONDE HÁ CAPTAÇÃO DE ÁGUA POR PARTE DA AUTARQUIA, UMA VEZ QUE VEM SENDO USADO PARA A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS, BEM COMO PARA O USO DE DROGAS ILÍCITAS.
INDICAÇÃO Nº 238/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NOS PINCIPAIS CRUZAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, SEMÁFOROS SONOROS PARA ATENDER OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E INDEPENDÊNCIA A ESSAS PESSOAS.
INDICAÇÃO Nº 239/2004
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO NOSSA CAIXA, SENHOR CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, , PARA QUE DIRECIONE VERBA DA LOTERIA ESTADUAL PARA O ASFALTAMENTO GRATUITO DO BAIRRO PROPOVO.
INDICAÇÃO Nº 240/2004
INDICA AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA SATÉLITE DOS CORREIOS NO BAIRRO POZZOBON DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS ÀQUELA POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 241/2004
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RETOME A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS VIA RÁDIO E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE LEGAL PARA A TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA ÀS 20:00 HORAS, COMO ERA FEITO NO PASSADO.
INDICAÇÃO Nº 242/2004
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS NO PARQUE DA SAÚDE, QUE SERÁ LOTEADO NUM FUTURO BEM PRÓXIMO, COMO UMA FORMA DE HOMENAGEAR OS EX PROVEDORES DA SANTA CASA, OSVALDO PADOVEZ E ANTONIO MURASSE.
INDICAÇÃO Nº 243/2004
INDICA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE NOSSA CIDADE, QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM RELAÇÃO A ADEQUAÇÃO DOS COLETIVOS URBANOS VISANDO FACILITAR O ACESSO DESTES NOS VEICULOS.
INDICAÇÃO Nº 244/2004
INDICA AO GOVERNO FEDERAL, AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E A ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA QUE REVEJAM AS NOVAS NORMAS DE DESCONTO PARA TARIFAS DE UNIDADES CONSUMIDORAS MONOFÁSICAS, COM CONSUMO ENTRE 80 A 220 KWH, EM MÉDIA, CANCELANDO A EXIGÊNCIA DER$ 100,00 (CEM REAIS), PER CAPITA DOS COMPONENTES DAS FAMÍLIAS.