Documentos
INDICAÇÃO Nº 744/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE FAÇA ESTUDOS VISANDO A REFORMA E REMODELAÇÃO DO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS.
INDICAÇÃO Nº 745/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DAGUA PARA O REFEITÓRIO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 746/2003
INDICA AO DR. GUSTAVO HENRIQUE BENASSO KODAMA, DIRETOR DO FRIGORÍFICO 4 RIOS S.A., A VOLTA DO ABATE DE ANIMAIS, GERANDO EM TORNO DE 150 NOVOS EMPREGOS.
REQUERIMENTO Nº 138/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ELIÉZER ÁLVARES, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO DIRETOR DO COLÉGIO ADVENTISTA DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 139/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. ELIZABETE GARCIA FERREIRA ARROYO MARCHI E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, PELO SUBLIME TRABALHO DESENVOLVIDO NO QUE TANGE À IMUNIZAÇÃO DE NOSSA POPULAÇÃO DAS DOENÇAS VIRAIS.
REQUERIMENTO Nº 140/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ÁLVARO DONIZETE DE OLIVEIRA, PELOS SUBLIMES TRABALHOS DESENVOLVIDOS, BEM COMO POR SUA COLABORAÇÃO SOCIAL AO ASILO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 706/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA CAPACIDADE DA GALERIA INSTALADA NA RUA MINAS GERAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ESPÍRITO SANTO E DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 707/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO D AGUA NA PRAÇA ADEMAR DE BARROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 708/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE FORMA QUE BENEFICIE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA E COM O PRÊMIO DE R$ 30,00.
INDICAÇÃO Nº 709/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS ERCOLE SERENO E DAS ACÁCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E DONA MARIA DE FREITAS LEITE.
INDICAÇÃO Nº 710/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO EMPENHO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ÓLEO EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 711/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 712/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, NA ALTURA DA RUA HOLANDA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I.
INDICAÇÃO Nº 713/2003
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SILVIO CARVALHO DE SOUZA, QUE CELEBRE CONVÊNIO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LOCAIS OU COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, NO SENTIDO DE CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NOS CARGOS DE RECEPCIONISTA E TELEFONISTA DESTA CASA DE LEIS.
INDICAÇÃO Nº 714/2003
INDICA À MESA DIRETORA, MOÇÃO ENDEREÇADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO REIVINDICAÇÃO, DOS PARLAMENTARES, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA REVERSÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SE 59/2003, QUE INTERFEREM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A REDUÇÃO DO MÓDULO DE SUPERVISORES, NAS DIRETORIAS DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 715/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE O ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO UM MEIO LEGAL DE RETER INTEGRALMENTE OS VALORES AUFERIDOS COM AS MULTAS APLICADAS NO MUNICÍPIO PELA POLÍCIA MILITAR.
INDICAÇÃO Nº 716/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS E CRIMINALÍSTICA (IML E IC).
INDICAÇÃO Nº 717/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS CESTAS BÁSICAS DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE NOS LOCAIS DE TRABALHO, OU SEJA, NOS PAS, PSF E MINI HOSPITAL, AUXILIANDO OS SERVIDORES QUE NÃO DISPÕE DE NENHUM MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO.
INDICAÇÃO Nº 718/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE I DA FACCHINI, DISTRITO INDUSTRIAL I.
INDICAÇÃO Nº 719/2003
INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE SER CUMPRIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR, REFERENTE AO SOM AMBULANTE.
INDICAÇÃO Nº 720/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANA MEIRE DAVANÇO, PROPRIETÁRIA DA NOVA LOJA DAVANÇO, EXTENSIVO AO SEU FUNCIONÁRIO, SENHOR EDERVAL SOARES FRIGO, E AO SENHOR PEDRO MACIEL, FUNCIONÁRIO DA ATRAENTE MÓVEIS, PELA SUBLIME INICIATIVA DE REPOREM AS ÁRVORES QUE FORAM DIZIMADAS E NÃO REPOSTAS EM NOSSO ESPAÇO URBANO.