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43326 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 372/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE POLUIÇÃO QUE POSSA CAUSAR DANOS À SAÚDE HUMANA.

100%
02/06/2003
MARIA APARECIDA LOPES ISIARA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 373/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A PERÍCIA OFICIAL NAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA AUFERIR OS POSSÍVEIS RISCOS ALI EXISTENTES, E AS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CORREÇÃO DOS MESMOS.

100%
02/06/2003
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 374/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONDIÇÃO PARA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS-PEMH-SP, CONFORME MODELO ANEXO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
02/06/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 375/2003

INDICA À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E RELIGIOSAS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS, EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE SERVIÇO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PRATO - PROGRAMA DE AÇÃO TODOS PELA FOME ZERO, CRD OU COPO - CENTRO DE RECEPÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS, SAL - AGENTES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E TALHER - EQUIPE DE CAPACITAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CIDADÃ, QUE PERMITIRÃO REFLEXOS E MEDIDAS PARA SOLUCIONAR NOSSOS PROBLEMAS EMERGENCIAIS.

100%
02/06/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 376/2003

INDICA À SAEV, ESTUDOS PARA REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.

100%
02/06/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 377/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INDIQUE UM PROFISSIONAL FORMADO ATRAVÉS DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIFEV, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DO BEM ESTAR SOCIAL MUNICIPAL.

100%
02/06/2003
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 378/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SEREM FEITAS REFORMAS NO PAS I DR. MARTINIANO SALGADO DO PROPOVO.

100%
02/06/2003
GILVAN
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 379/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE HAJA A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

100%
02/06/2003
GILVAN
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 380/2003

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA TELEFÔNICA S.A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA HOLANDA, 355, ESQUINA COM A RUA ANA BRANDIT BOCCHI.

100%
02/06/2003
LUIZ GALISTEU
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 381/2003

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA CHÁCARA DAS JABOTICABEIRAS, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO E VILLA ANNA, SOLICITANDO QUE SE ESTENDA O ASFALTAMENTO DA RUA HORÁCIO DOS SANTOS E AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES PARA AS LOCALIDADES CITADAS, ATRAVÉS DO PLANO COMUNITÁRIO.

100%
02/06/2003
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 382/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ALIENADOS OS TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS, E QUE A VERBA SEJA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GONÇALVES LEITE E JOSÉ MARÃO FILHO, DEFRONTE AO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

100%
02/06/2003
JOSUEL DOMINGUES
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 383/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM CONSTRUIDOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E BEBEDOUROS, NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CEMEI PROFª ARACY PANAZZOLO DE MATTOS, NO JARDIM ALVORADA.

100%
02/06/2003
ISRAEL ANTONIO LEMOS
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 384/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE, NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA, LOCALIZADA NA VILA AURELIANO.

100%
02/06/2003
SIGMAR RIZZATTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 385/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM O INCRA, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO REGIONAL, PARA ATENDER DE FORMA MAIS CONDIZENTES OS PROPRIETÁRIOS RURAIS LOCAIS E REGIONAIS.

100%
02/06/2003
PEDRO LUIZ MINUCELLI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 386/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE AS CRECHES MUNICIPAIS POSSAM FUNCIONAR, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ATÉ ÀS 18H00, FACILITANDO A VIDA DAS MÃES QUE TRABALHAM ATÉ ESTE HORÁRIO.

100%
02/06/2003
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 387/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE VIVEIROS DE MUDAS PARA SEREM REPASSADAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, MUDAS COMO CAFÉ, SERINGUEIRA, MANGA, GOIABA, COCO E OUTRAS FRUTAS.

100%
02/06/2003
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 388/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO ATRAVÉS DA SAEV, PARA OS MORADORES CARENTES DA VILA CARVALHO.

100%
02/06/2003
GILVAN
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 389/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI ANEXO.

100%
02/06/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 54/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTONIO POLIDORO, PELO EXCEPCIONAL SERVIÇO PRESTADO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

100%
27/05/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 49/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO, AO ILUSTRE JURISTA JOAQUIM BARBOSA, POR SER O PRIMEIRO NEGRO A INTEGRAR UMA DAS CADEIRAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

100%
26/05/2003
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 50/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, EDINHO ARAUJO, PELA RECENTE CONQUISTA DO TÍTULO DE GESTÃO RESPONSÁVEL PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DAQUELA MUNICIPALIDADE.

100%
26/05/2003
SIGMAR RIZZATTO