Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43326 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 10/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EMÍLIO FLÁVIO GOES LIÉVANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 108/2003

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE PROMOVA DE FORMA INTENSA, PROPAGANDAS INFORMATIVAS SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO TABAGISMO, COM O DOBRO DE TEMPO DAS PROPAGANDAS DA INDÚSTRIA DO TABACO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 109/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 110/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOÃO, SEJA DENOMINADA DE OSMAR PEREIRA,.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 111/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO ABRIR AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PALMEIRAS II, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS CASAS DO PROJETO DE DESFAVELAMENTO, DENOMINE UMA DAS RUAS COM O NOME DE LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 112/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO NO SENTIDO DE SER INCLUÍDO NO CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA ALTINO REGIANI, CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CABELEIREIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 113/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA VALE DO SOL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 114/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PAS IV DR. DANILO ALBERTO VICENTE MEDEIROS, NA VILA AMÉRICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 102/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3363, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 103/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 104/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 105/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS II E ADJACÊNCIAS, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAQUELA LOCALIDADE, EM ESPECIAL, NA ESTRADA MUNICIPAL FABIO CAVALLARI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 106/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS II, SOLICITANDO AÇÕES NO SENTIDO DE QUE O PREDIO DO ANTIGO GRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CESP, TENHA ALGUMA DESTINAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 107/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PRÓXIMAS À CIDADE, PARA SERVIREM DE DEPÓSITOS PROVISÓRIOS DE ENTULHOS, GALHOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS E OUTROS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 98/2003

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO DUAS AUDIÊNCIAS, UMA NA EDILIDADE E OUTRA NO SETOR NORTE DA CIDADE, PARA DISCUTIR O TRÂNSITO DE VOTUPORANGA, EM ESPECIAL O TRÂNSITO DA RUA AMAZONAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 99/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, CRIANDO MECANISMOS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS POSSAM CEDE-LOS ÀS PESSOAS INTERESSADAS NO CULTIVO DE PEQUENAS LAVOURAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 100/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS MOLDES EM QUE FOI REIVINDICADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 101/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 91/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PUBLICAÇÃO DE UM NOVO DECRETO MINIMIZANDO OS PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 92/2003

INDICA A DIR - DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA EXTERNA DE IDENTIFICAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE I DR.JOÃO CARLOS DE MIRANDA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 93/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, BEM COMO O SEU NIVELAMENTO.

100%