Documentos
INDICAÇÃO Nº 402/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA FRANCISCO CONDE MATARAZZO.
INDICAÇÃO Nº 403/2003
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE LIBERE AS LIGAÇÕES INTERURBANAS PARA OS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, NAS CIDADES FORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E CÂMARA DOS DEPUTADOS, BEM COMO AOS CELULARES DESTES.
INDICAÇÃO Nº 404/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA INTENSA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI 3619, DE 20 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE QUE AS CAÇAMBAS DE ENTULHO DEVERÃO CONTER FAIXA ZEBRADA COM PASTILHAS REFLEXIVAS QUE FACILITEM A SUA VISUALIZAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 405/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA E COOPER NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ADRIANO PEDRO ASSI.
INDICAÇÃO Nº 406/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A TAPAGEM DOS BURACOS EXISTENTES NA MALHA ASFALTICA DA ZONA NORTE.
INDICAÇÃO Nº 407/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER UM CASAMENTO COMUNITÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 408/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRANSFORME EM MÃO ÚNICA, AS RUAS BAHIA E MINAS GERAIS.
INDICAÇÃO Nº 409/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ, NOS POSTES LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VALENTIM MARTINS DELGOBO E RIO VERDE, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM BRISA SUAVE.
REQUERIMENTO Nº 55/2003
REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E MOÇÃO DE APOIO, À DIRETORIA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE VOTUPORANGA E REGIÃO, PELA LUTA CONSTANTE EM DEFESA DA CLASSE QUE REPRESENTA.
REQUERIMENTO Nº 56/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO, AO SENHOR ANTONIO ROVEDA, PELAS INÚMERAS VIRTUDES QUE POSSUI COMO AMIGO E PROFISSIONAL.
REQUERIMENTO Nº 57/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES E AO SENHOR ALEXANDRE BOCCHI DE OLIVEIRA PELO LABOR DESENVOLVIDO PERANTE A DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E PELA POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
REQUERIMENTO Nº 58/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALTER BENEDITO PEREIRA, CHEFE DE GABINETE, PELA COMPETÊNCIA COMO VEM CONDUZINDO ESTE EMINENTE CARGO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 364/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PASSE A CONSIDERAR COMO DENÚNCIA, TODAS AS RECLAMAÇÕES DO DISK DENÚNCIA, ATRAVÉS DO 0800, SEM QUE AS PESSOAS PRECISEM SE IDENTIFICAR.
INDICAÇÃO Nº 366/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UM ABRIGO PARA OS PONTOS DE TÁXI, EVITANDO A DETERIORAÇÃO DOS VEÍCULOS E PREJUÍZOS A SEUS PROPRIETÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 368/2003
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO CDHU, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUAM ENTRE SEUS MEMBROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, RECEBAM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 369/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITACOLOMI E PERNAMBUCO.
INDICAÇÃO Nº 370/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADA A MUNICIPALIZAÇÃO DA AGRICULTURA, O QUE IRÁ GARANTIR MAIOR CELERIDADE E DESENVOLVIMENTO NO SETOR AGRÍCOLA.
INDICAÇÃO Nº 371/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA CAMPANHA JUNTO AOS DESPACHANTES CREDENCIADOS À 29ª CIRETRAN E A SOCIEDADE, CONSCIENTIZANDO OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE OUTROS MUNICÍPIOS, QUE PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULOS PARA NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 372/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE POLUIÇÃO QUE POSSA CAUSAR DANOS À SAÚDE HUMANA.
INDICAÇÃO Nº 373/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A PERÍCIA OFICIAL NAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA AUFERIR OS POSSÍVEIS RISCOS ALI EXISTENTES, E AS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CORREÇÃO DOS MESMOS.
INDICAÇÃO Nº 374/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONDIÇÃO PARA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS-PEMH-SP, CONFORME MODELO ANEXO DEFINIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.