Documentos
INDICAÇÃO Nº 274/2003
INDICA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, QUE OBSERVE OS ORELHÕES DA TELEFÔNICA INSTALADOS EM LUGARES INADEQUADOS E QUE A COLOCAÇÃO DOS MESMOS SEJA NORMATIZADA NO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.
INDICAÇÃO Nº 275/2003
REITERA A INDICAÇÃO N.º 486/2002, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CONSELHO DE AGRICULTURA DE VOTUPORANGA, CONSIDERANDO SUA DESARTICULAÇÃO E INOPERÂNCIA.
INDICAÇÃO Nº 276/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A ESTRADA DA CERÂMICA NO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, POIS É UMA ESTRADA COM INTENSO MOVIMENTO.
INDICAÇÃO Nº 277/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA AMADEU FAVA NO PRÓXIMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 278/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POSSA ESTENDER O ATENDIMENTO MÉDICO NA REGIÃO SUL DE NOSSA CIDADE, COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA, CLINICOS, ENTRE OUTROS.
INDICAÇÃO Nº 253/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ASSESSORE A ORGANIZAÇÃO, EM COOPERATIVA, DO SEGMENTO DA POPULAÇÃO, CUJA SUBSISTÊNCIA ESTÁ LIGADA À COLETA E APROVEITAMENTO DO LIXO RECICLÁVEL, QUE TEM IMPORTANTE PAPEL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E CELEBRE, COM O MESMO, CONVÊNIO DE PARCERIA PARA AGILIZAÇÃO NO PROCESSO DE COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS.
INDICAÇÃO Nº 254/2003
REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO SOLO, A INDICAÇÃO Nº 487/2002, DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODASP, PARA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E OPERADORES DE MÁQUINAS RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DO SOLO NAS ESTRADAS VICINAIS, COM OBJETIVO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHOR QUALIDADE NAS OBRAS.
INDICAÇÃO Nº 255/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE RECOMENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, URGENTES E CRITERIOSAS MEDIDAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IRMA PANSANI MARIN E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EDUCATIVO PARA O TRÂNSITO, JUNTO AOS ALUNOS.
INDICAÇÃO Nº 256/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OFERECER LEITE E PÃO, COMO SUPLEMENTAÇÃO DA MERENDA OFERECIDA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO SAÚDE E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, CONDIÇÕES PARA APRENDIZAGEM.
INDICAÇÃO Nº 257/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA REVISÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DESTINADA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA SÃO BENTO E NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, OBJETIVANDO A SEGURANÇA, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
INDICAÇÃO Nº 258/2003
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEF, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM HORÁRIO DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO SENTIDO DE EXPLANAR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 259/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3583, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.
INDICAÇÃO Nº 260/2003
INDICA AO PRESIDENTE DO FISAV-FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, A VERACIDADE DO COMENTÁRIO DA CANTORA IVETE SANGALO, QUE A MESMA TERIA EXIGIDO UM HOTEL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NÃO ACEITANDO SE HOSPEDAR EM VOTUPORANGA, E SE CONFIRMADO, DISPENSAR A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANTORA, EM RESPEITO À REDE HOTELEIRA E AOS MORADORES DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 261/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 6306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DA ZONA AZUL UTILIZADA POR CAÇAMBAS.
REQUERIMENTO Nº 29/2003
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM SUA PASTA.
INDICAÇÃO Nº 242/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NA PRAÇA SÃO BENTO, UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E COOPER.
INDICAÇÃO Nº 243/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER ADEQUADA A ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DAS BRISAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIOLÂNDIA E CLÁUDIA LIÉVANA CAMARGO, PARA A PRATICA DE CAMINHADA E COOPER.
INDICAÇÃO Nº 244/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER TRANSFERIDA A ÁREA DE CAMINHADA E COOPER DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, PARA A ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, ENTRE AS RUAS GUAPORÉ, VENEZUELA E PANAMÁ.
INDICAÇÃO Nº 245/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O IBAMA, POSSA DESENVOLVER AMPLO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE SANTA BÁRBARA, KIRI, CEDRO, PINHEIROS E OUTROS, OFERECENDO AS MUDAS CULTIVADAS NO CANTEIRO DE MUDAS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 246/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 247/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AUMENTE O NÚMERO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.