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INDICAÇÃO Nº 188/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA REVISÃO DA TAXA DE LICENÇA QUE É PAGA, AOS COFRES PÚBLICOS, PARA FUNCIONAMENTO FORA DO HORÁRIO REGULAMENTAR, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE COBRANÇA MAIS JUSTOS, QUE PROTEJAM A PEQUENA E MICRO EMPRESA.
INDICAÇÃO Nº 189/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA REVISÃO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DA CIDADE, OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS PRIORIDADES E INCLUSÃO DAS MESMAS NA PROGRAMAÇÃO DE REPAROS.
INDICAÇÃO Nº 190/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS O RECAPEAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERRAZ FERREIRA E CATEQUISTAS.
INDICAÇÃO Nº 191/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM DISTRIBUÍDAS NOS SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO.
INDICAÇÃO Nº 192/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO SÃO COSME E SÃO DAMIÃO SEJA FEITO ATRAVÉS DO PLANO COMUNITÁRIO, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL PAGUE 50% DA OBRA OU QUE O PLANO DE PAGAMENTO SEJA ESTENDIDO EM ATÉ 24 MESES, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO.
INDICAÇÃO Nº 193/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SAEV, DESENVOLVA UM SISTEMA DE BARREIRA DE CONTENÇÃO NOS CÓRREGOS QUE ABASTECEM A SAEV, OU OUTRO SISTEMA QUE POSSA CONTER POSSÍVEIS ACIDENTES COM PRODUTOS TÓXICOS.
REQUERIMENTO Nº 18/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR NILTON AZAMBUJA, QUE NO CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E INSTITUCIONAIS DA ELEKTRO S.A, DESENVOLVE UM EMINENTE TRABALHO.
REQUERIMENTO Nº 19/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SOLANGE GONÇALVES SOUZA FERREIRA, PELO LABOR DESENVOLVIDO COMO ASSISTENTE SOCIAL EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 181/2003
INDICA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO EFETIVO DO ART. 140, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 47, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE GARANTE AOS MAIORES DE 65 ANOS A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 182/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESTINE UMA ENFERMEIRA PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA FAZER TRATAMENTOS MÉDICOS OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS.
INDICAÇÃO Nº 183/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS FIQUEM COM AS CRIANÇAS ATÉ ÀS 18:00 HORAS.
INDICAÇÃO Nº 184/2003
INDICA AOS SENHORES VEREADORES, QUE A ESCOLA QUE SERÁ CONTRUIDA EM TERRENO DO JARDIM BORTOLOTI, SEJA DENOMINADA EMEF PROFª ALICE GONS GARCIA.
INDICAÇÃO Nº 185/2003
INDICA AOS SENHORES VEREADORES, QUE A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, SEJA DENOMINADA DE EMEF PROF.º FLÁVIO BELONI.
INDICAÇÃO Nº 186/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VOTUPORANGA SEJA CONTEMPLADA COM VERBA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 15/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOÃO CARLOS PRONSATTE PERES E FAMÍLIA DA IGREJA BATISTA DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DE SEU TEMPLO RELIGIOSO.
REQUERIMENTO Nº 16/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELO DESEJO DE COMBATER A GRAVIDEZ PRECOCE, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO SEXUAL.
REQUERIMENTO Nº 17/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RUBENS APARECIDO DE JESUS, POR TER ASSUMIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JANEIRO, A GERÊNCIA DA FILIAL DAS CASAS BAHIA DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 174/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ORIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTENSIFICAR, JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS, A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, ESTENDENDO AOS PAIS, SEMPRE QUE POSSÍVEL.
INDICAÇÃO Nº 176/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 177/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERVENHA JUNTO À DIREÇÃO DA EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO-EVTC, PARA QUE A MESMA ORIENTE SEUS FUNCIONÁRIOS A NÃO COLOCAREM EM RISCO A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS PASSAGEIROS.
INDICAÇÃO Nº 178/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A RETIRADA DA VALETA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ RAMALHO MATTA E TIETÊ.