Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43362 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 420/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE DROGARIAS E FARMÁCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1097/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO SERAFIM DE QUEIROZ, CONFLUÊNCIA COM A RUA MARCELINO PIRES BUENO, BAIRRO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1098/2024

SOLICITA ESTUDOS PARA A PERMISSÃO DE PESCA AMADORA NA REPRESA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA MUNICIPAL LUIZ GARCIA DE HARO, REPRESA DO PARQUE DA CULTURA PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO GARCIA HERNADEZ. E A LAGOA ATRÁS DO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 67/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTRUTURA DA CAUSA ANIMAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 68/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMENDAS DESTINADAS AO PODER EXECUTIVO, PROVINDAS DO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 339/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 340/2024

INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE PROMOVAM A ADESÃO AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 347/2024

INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR GUILHERME MURARO DERRITE, QUE VIABILIZE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DO SISTEMA OPERACIONAL DE POLICIAMENTO, POSSIBILITANDO ASSIM QUE, OS OFICIAIS AUXILIARES POSSAM TAMBÉM EXERCER A MESMA FINALIDADE DOS OFICIAIS, VISANDO SUPRIR O BAIXO EFETIVO DA INSTITUIÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 348/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 349/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRENE GALVANI CASADO, ENTRE AS RUAS JOAQUIM IGNÁCIO NOGUEIRA E SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA, DEFRONTE AO TEMPLO RELIGIOSO FORMOSA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 350/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUERINO VIDOTTI, NA ALTURA DO Nº 3004, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 351/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DO ESF V JOSEPHINA P. PESCHIOTO - DONA NINA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 352/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE AREIA NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA, NO CIDADE JARDIM.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 353/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE ÁUDIOVISUAL DO PAINEL DIGITAL DAS UNIDADES DE SÁUDE DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 354/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS VIADUTOS URBANOS DE VOTUPORANGA, QUE IMPEÇAM O ACESSO FÁCIL PARA ATENTADOS CONTRA A PRÓPRIA VIDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 355/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 356/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO OLARIA NA ESTRADA MUNICIPAL VTG 344.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 357/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDIR RODERO DE OLIVEIRA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 358/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES, PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, RESTRITO AOS JOVENS E CRIANÇAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1075/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1076/2024

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS VIADUTOS URBANOS DA CIDADE DE VOTUPORANGA.

100%