Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43370 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 579/2024

SOLICITA CASTRAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 580/2024

SOLICITA VISITA ASSISTENCIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 581/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 582/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 583/2024

SOLICITA CASTRAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 584/2024

SOLICITA VAGA EM CRECHE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 585/2024

SOLICITA VISITA ASSISTENCIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 11/2024

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ANEXO III AO ATO Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 572/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA FELICIO MARÃO ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 573/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 186/2024 À SAEV.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 574/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 180/2024 AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 180/2024 AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 17/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024 E DO PROJETO DE LEI Nº 72/2024, QUE TRATAM SOBRE DENOMINAÇÃO, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024 E DO PROJETO DE LEI Nº 72/2024, QUE TRATAM SOBRE DENOMINAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 12/2024

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 575/2024

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CONTRATURNO NA ESCOLA PROFESSOR FAUSTINO PEDROSO PARA SER INCLUIDA NO PROJETO EM TEMPO INTEGRAL DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.

100%