Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43375 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 149/2024

SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA RUA BOM CLIMA, Nº 4105, NO JARDIM BOM CLIMA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 137/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 138/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 139/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RESERVA CHICO MENDES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 140/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 141/2024

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS NA ARENINHA DA ZONA SUL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 136/2024

PARABENIZA O PREFEITO JORGE SEBA PELA CONQUISTA DO 8º LUGAR COMO ADMINISTRAÇÃO EFETIVA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 1/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 1, 3 E 10/2024, LIDOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 1, 3 E 10/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 1/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO REFERENTES À LEI PAULO GUSTAVO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 2/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPENHO Nº 20/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 3/2024

REQUERAO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME EM QUE POSIÇÃO SE ENCONTRA O PISO DO MAGISTÉRIO EM 2024, CONFORME A LEI 11.738/2008, ATUALIZAÇÃO FUNDEB.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O DISSÍDIO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 ACOMPANHE O AUMENTO DO SALÁRIO MINÍMO DE 6,2%.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 2/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, HORÁCIO DOS SANTOS E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 3/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA TIETÊ ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE VARGAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 4/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 5/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIAS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO AME/SANTA CASA QUE NECESSITAM DE UM LOCAL PARA DESCANSO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 6/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 7/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 8/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 9/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

100%