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Transparência Documentos

43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 348/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2023.

100%
05/09/2023
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 18/2023

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 91/2023, LIDO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
05/09/2023
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 349/2023

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 91/2023.

100%
05/09/2023
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1137/2023

SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA RIO VERDE Nº 3772 E 3773.

100%
05/09/2023
PROFESSOR DJALMA
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1138/2023

SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA NA RUA VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO ENTRE AS RUAS MARCELINO PIRES BUENO E RIO SOLIMÕES NO DIA 8 DE SETEMBRO.

100%
05/09/2023
PROFESSOR DJALMA
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1139/2023

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MATRIZ DE VOTUPORANGA.

100%
05/09/2023
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 22/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ATO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

100%
05/09/2023
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1140/2023

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA EM RESERVA AMBIENTAL JOSÉ SIQUEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DE BORTOLE.

100%
05/09/2023
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1141/2023

SOLICITA A INTERDIÇÃO DA RUA VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO CONFLUÊNCIA COM AS RUAS SOLIMÕES E MARCELINO PIRES BUENO.

100%
05/09/2023
VALDECIR LIO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 101/2023

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM LATRINAS MUNICIPAIS,.

100%
04/09/2023
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 102/2023

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SENHOR DANIEL DAVID QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NESSA CASA DE LEIS.

100%
04/09/2023
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 103/2023

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS EM CEMEI BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA DO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
04/09/2023
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 104/2023

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH TENNIS.

100%
04/09/2023
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 456/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, AUTORIZANDO O MUNICIPIO A RECEBER EM DOÇÃO FAIXA DE TERRA PERTECENTE A PARTICULAR, NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRUIDA A AVENIDA PROFESSOR BENHUR APARECIDO DE PAIVA.

100%
04/09/2023
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 457/2023

INDICO À MESA, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
04/09/2023
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 458/2023

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACATE O RELATÓRIO FINAL EXARADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 15455, DE 22 DE JUNHO DE 2009,.

100%
04/09/2023
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 459/2023

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CUMPRA INDEPENDENTEMENTE DE ADESÃO FORMAL, AS DIRETRIZES DO DECRETO FEDERAL 7.053/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DE ACORDO COM A DECISÃO LIMINAR, PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 976.

100%
04/09/2023
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 466/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NOS PETS AOS SÁBADOS, SENDO REALIZADA 1º VEZ POR MÊS.

100%
04/09/2023
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 478/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO CRUZEIRO.

100%
04/09/2023
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 479/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO DE BORTOLI, NO JARDIM DE BORTOLE, CONTENDO PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.

100%
04/09/2023
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 480/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A TV TEM, PROMOVA O PROJETO CIDADE LIMPA EM NOSSO MUNICÍPIO, NO INÍCIO DE 2024.

100%
04/09/2023
NILTON CESAR SANTIAGO