Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 94/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPENHO Nº 21989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 8888, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 95/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUSTOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 96/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 97/2023

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENVOLVIDOS NO EVENTO DRAGON FIGHT REALIZADO, ATRAVÉS DA ACADEMIA DRAGON, EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 442/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 443/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE POSTES SOLARES FOTOVOLTAÍCO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 444/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 2400.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 445/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 446/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO A RUA DEFRONTE A PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 447/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA DE TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA CULTURA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 448/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE PAISAGISMO NA PRAÇA IRMA MARIA IGNEZ, NO BAIRRO VILA MARIN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 449/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DE GALHOS SECOS DOS COQUEIROS PLANTADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 450/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 451/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DO CÓRREGO DO CURTUME.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 452/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, HORÁCIO DOS SANTOS E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 453/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LEONARDO COMMAR COM A AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, EM HORÁRIOS DE PICO, DURANTE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 454/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 455/2023

INDICA À MESA, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1071/2023

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE REFORÇO FINANCEIRO NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1072/2023

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA REFORÇO FINANCEIRO NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1073/2023

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS DE CARVALHO REFORÇO FINANCEIRO NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

100%