Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1152/2023
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO DE IMOVEL PARA LIMPEZA DE CALÇADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1153/2023
SOLICITA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POLICARPO BELONI, Nº 2547, NO PARQUE DA GUARANI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1161/2023
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 348/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2023.
OFÍCIO COMISSOES Nº 18/2023
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 91/2023, LIDO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 349/2023
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 91/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1137/2023
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA RIO VERDE Nº 3772 E 3773.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1138/2023
SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA NA RUA VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO ENTRE AS RUAS MARCELINO PIRES BUENO E RIO SOLIMÕES NO DIA 8 DE SETEMBRO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1139/2023
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MATRIZ DE VOTUPORANGA.
MESA Nº 22/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ATO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1140/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA EM RESERVA AMBIENTAL JOSÉ SIQUEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO DE BORTOLE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1141/2023
SOLICITA A INTERDIÇÃO DA RUA VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO CONFLUÊNCIA COM AS RUAS SOLIMÕES E MARCELINO PIRES BUENO.
REQUERIMENTO Nº 101/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM LATRINAS MUNICIPAIS,.
REQUERIMENTO Nº 102/2023
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SENHOR DANIEL DAVID QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NESSA CASA DE LEIS.
REQUERIMENTO Nº 103/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS EM CEMEI BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA DO DISTRITO DE SIMONSEN.
REQUERIMENTO Nº 104/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH TENNIS.
INDICAÇÃO Nº 456/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, AUTORIZANDO O MUNICIPIO A RECEBER EM DOÇÃO FAIXA DE TERRA PERTECENTE A PARTICULAR, NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRUIDA A AVENIDA PROFESSOR BENHUR APARECIDO DE PAIVA.
INDICAÇÃO Nº 457/2023
INDICO À MESA, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 458/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACATE O RELATÓRIO FINAL EXARADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 15455, DE 22 DE JUNHO DE 2009,.
INDICAÇÃO Nº 459/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CUMPRA INDEPENDENTEMENTE DE ADESÃO FORMAL, AS DIRETRIZES DO DECRETO FEDERAL 7.053/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DE ACORDO COM A DECISÃO LIMINAR, PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 976.
INDICAÇÃO Nº 466/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NOS PETS AOS SÁBADOS, SENDO REALIZADA 1º VEZ POR MÊS.