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OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2023
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 235/2023
ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2023, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 799/2023
SOLICITA HIGIENIZAÇÃO DE EXCREMENTO DE POMBOS, RETIRADA DE DESCARTE IRREGULAR, ÁGUA EMPOSSADA NO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MATO GROSSO E PIAUÍ, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 796/2023
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS CARVALHO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REIAS) PARA AQUISIÇÃO DE CÉLULA FOTOVOLTAICA A SER INSTALADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA - SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 797/2023
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REIAS) PARA AQUISIÇÃO DE CÉLULA FOTOVOLTAICA A SER INSTALADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA - SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 794/2023
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANÁ, Nº 2587.
OFÍCIO COMISSOES Nº 11/2023
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 233/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTE AOS PROJETOS APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 234/2023
ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2023, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 795/2023
SOLICITA DILIGÊNCIA DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NA RUA AMAZONAS, Nº 3132, BAIRRO VILA SÃO VICENTE.
REQUERIMENTO Nº 76/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE FATO OCORRIDO NO CEMEI ABILIO CALILE.
REQUERIMENTO Nº 77/2023
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DARLEY DA SILVA MALAVASI, À SENHORA EMILLYE PAULA PEREIRA MALAVASI E AO PROFESSOR MÁRCIO TADAMI HARA PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVEM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA ACADEMIA DE DEFESA PESSOAL MILITAR MIRIM EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 78/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DE BENS E VALORES DO LANCE INICIAL E FINAL, VENDA DOS ULTIMOS DOIS ANOS E DOS MAIS RECENTES.
INDICAÇÃO Nº 373/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA, AOS MOLDES DA EXISTENTE EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NO LOCAL QUE HOJE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU).
INDICAÇÃO Nº 374/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE PODA NOS COQUEIROS DA RUA AMAZONAS.
INDICAÇÃO Nº 375/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO DESFAVELAMENTO DO MATARAZZO, HOJE PARQUE RESIDENCIAL JOSÉ ARTHUR VANZELLA SEBA, SEJAM DENOMINADAS COM NOMES DE MORADORES DO PRÓPRIO BAIRRO,.
INDICAÇÃO Nº 376/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOS LÍRIOS E FRANCISCO LUIS FERREIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 377/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E PARAÍBA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 769/2023
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 770/2023
SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 771/2023
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL PARA A SAÚDE.