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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43660 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 38/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUEM 100% DE REBAIXAMENTO DE GUIAS DE SARJETA EM SEUS ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO QUE SEJAM SINALIZADAS 50% DE SUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

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100%

INDICAÇÃO Nº 39/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE O PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NA EXPOSTOS AO CORONAVÍRUS, INCLUSIVE OS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE MATERIAL COLETADO PARA EXAMES.

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INDICAÇÃO Nº 40/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA PERNAMBUCO, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO E RUA CEARÁ.

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INDICAÇÃO Nº 41/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CERCA NO ENTORNO DO LAGO DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES HERNANDES.

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INDICAÇÃO Nº 42/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA DE VOLEI EXISTENTE NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES HERNANDES.

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INDICAÇÃO Nº 43/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO QUE HAJA ADESÃO AO PROGRAMA FID-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS.

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INDICAÇÃO Nº 44/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE A DISPONIBILIZAREM OS MEIOS ADEQUADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O ATENDIMENTO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 144/2022

SOLICITA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA NAS RUA ITÁLIA, Nº 1185.

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100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 145/2022

SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ANTONIO DE SOUZA FIGUEIREDO, Nº 3471, JARDIM CANÃA.

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100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 146/2022

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EGITO, N° 2720, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II.

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100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 147/2022

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RESIDÊNCIA NA RUA MARIA CAMILLO BIMBATO, N° 4612, BAIRRO JARDIM PORTAL DOS LAGOS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2022

ENCAMINHA RESPOSTA A REQUERIMENTO FORMULADO PELO MUNÍCIPE GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU.

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100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 148/2022

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CLAUDIO LIBERT, ENTRE AS RUAS GASPARO WALDEMAR CALDORIN BEM COMO COM A MARCELO BRUNINI, NO BAIRRO JARDIM BALDISSERA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 149/2022

SOLICITA MANUTENÇÃO EM ÁREA VERDE GASPAR FRANCISCO DOS REIS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 150/2022

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA, DEFRONTE O Nº 3664.

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100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2022

SOLICITA A PRESENÇA DE TÉCNICOS DO EXECUTIVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 16H.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2022

CONVITE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 151/2022

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PISTA DE CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DR° AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2022

SOLICITA DOCUMENTAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( VEREADORES SERVIDORES DJALMA NILTON SANTIAGO E VALDECIR LIO).

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 152/2022

SOLICITA VISITA DE ASSISTENTE SOCIAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 153/2022

SOLICITA MANUTENÇAÕ EM BALANÇO DE PLAYGROUND NA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA NO BAIRRO SAN REMO.

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