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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43660 documento(s) encontrado(s)

MESA Nº 41/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO VOLTADAS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, SERVIDORES E VEREADORES FACE À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

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REQUERIMENTO Nº 188/2021

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ANTÔNIO MENDES GONÇALVES NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA SUA MERECIDA APOSENTADORIA.

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REQUERIMENTO Nº 189/2021

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5504, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

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REQUERIMENTO Nº 190/2021

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE FUTSAL DE VOTUPORANGA PRIMEIRO TOQUE ESPORTES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA 2ª COPA REVISTA CLUB DO ESPORTE, REALIZADA EM BÁLSAMO.

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REQUERIMENTO Nº 191/2021

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI POR VETAR ENQUANTO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL QUE ACABARIA COM O BENEFÍCIO DA MEIA ENTRADA EM EVENTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA JOVENS E IDOSOS.

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INDICAÇÃO Nº 986/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DAS AMÉRICAS E AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.

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INDICAÇÃO Nº 987/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SEARVO PROMOVA A DIVULGAÇÃO PRÉVIA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SOBRE A QUESTÃO DA INCIDÊNCIA DO ISSQN RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SUAS AMPLIAÇÕES.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 606/2021

ENCAMINHA AO VOTUPREV TERMO DE NÃO OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELITA DA SILVA LIMA CARDOZO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1815/2021

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS DUAS NOVAS SALAS DE AULA DO CEMEI VANDIRA FIGUEIRA DA COSTA ZACARIAS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 607/2021

EMCAMINHA RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTIDO NO PROCESSO SEI Nº 29.0001.0186555.2021-30 - ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1816/2021

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO LIMA BRAGA, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SEBASTIÃO CECCHINI E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1817/2021

SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1818/2021

ENCAMINHA AO PREFEITO JORGE SEBA SUGESTÕES DE MELHORIAS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI FRANCISCO PIGNATARI.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1819/2021

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREAS VERDES NO JARDIM PORTAL DOS LAGOS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1820/2021

SOLICITA POLICIAMENTO EM EVENTO DE FOOD PARK NO DIA 13 DE NOVEMBRO NO PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO GARCIA HERNADEZ.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 608/2021

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODECIMO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 609/2021

BALANCETE OUTUBRO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1809/2021

ENCAMINHA INDICAÇÃO PARA A REDAÇÃO DO DIÁRIO DA REGIÃO .

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1810/2021

SOLICITA A VISITA DO SECEZ PARA COLHER SANGUE DE ANIMAL COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1812/2021

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVO PLAYGROUND NA RESERVA CHICO MENDES.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1813/2021

SOLICITA MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE.

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