Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43280 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 617/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO ENSACADO E DESCARTES DE LIXO SOLTO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI, AUMENTANDO OS DIAS E A FREQUÊNCIA DA COLETA NESSAS LOCALIDADES.

5%
RETIRADO
Público

INDICAÇÃO Nº 616/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NAS GRADES DE PROTEÇÃO QUE IMPEDE A PASSAGEM DAS CAPIVARAS, BEM COMO O NIVELAMENTO NO GRAMADO, DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ .

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 615/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO, AOS MOLDES DAS QUE FORAM INSTALADAS NAS ESCOLAS DE CUIABÁ - MATO GROSSO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 603/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE DE FORMA VEEMENTE, A AMPLIAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A INCLUSÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE DOENÇAS A SEREM DIAGNOSTICADAS NESSE EXAME.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 581/2025

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RODERO, QUE SEJA DENOMINADA A UTI PEDIÁTRICA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM O NOME DO DR. ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO LEGADO DO PRIMEIRO PEDIATRA DO MUNICÍPIO.

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1408/2025

SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA 15, NO PARQUE ESPLANADA.

50%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 291/2025

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

5%
ARQUIVADO
Público

DECLARAÇÃO Nº 4/2025

DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DO EVENTO DENOMINADO SIMPÓSIO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1407/2025

SOLICITA O IMPEDIMENTO DA VIA PÚBLICA.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1406/2025

SOLICITA MELHORIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA MARIA BATISTA QUIRINO BOENEN, NO JARDIM CANAÃ.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1405/2025

CONVITE APAE DE VOTUPORANGA, ENTREGA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1404/2025

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO MEDICAMENTO RIVAROXABANA DA DISTRIBUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

100%
APRESENTADO
Público

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 13/2025

SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA NA 31ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA EXPLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 61/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 290/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO DO VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2025

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1402/2025

SOLICITA A INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA NA POSTURA EM EVENTOS DA BANDA ZEQUINHA DE ABREU.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 289/2025

ENCAMINHA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 614/2025

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 288/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 613/2025 À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 287/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 286/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%