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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43638 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 636/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 635/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 634/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 632/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ZOONOSES ANEXO AO CPVA, BEM COMO CONSTRUA UM MINI DISTRITO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA ATUAL ÁREA ONDE HOJE ABRIGA O CENTRO DE ZOONOES.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1471/2025

SOLICITA AO D.E.R A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS EM PASSAGEM IRREGULAR ENTRE A AVENIDA DR.AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI E RODOVIA PÉRICLES BELINI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1470/2025

SOLICITA À ELEKTRO S.A A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1469/2025

SOLICITA MELHORIAS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOSEPHINA PIROTELLO PESCIOTTO - DONA NINA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 17/2025

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

APRESENTADO
5%

PORTARIA Nº 63/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À SENHORA WANDA FERREIRA FARIA DA COSTA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1468/2025

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE MÃES COM CRIANÇAS DE COLO EM SITUAÇÃO DE RUA PEDINDO ESMOLAS NA REGIÃO CENTRAL DE VOTUPORANGA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 16/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 100/2025

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1467/2025

SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA SERGIPE, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E SANTA CATARINA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1466/2025

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, PRÓXIMO À AREA COMERCIAL.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1465/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BOCA-DE-LOBO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA PRAÇA EUGÊNIO DE BORTOLE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PORTARIA Nº 62/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 640/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIGUEL NUCCI.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2025

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1464/2025

SOLICITA IMPEDIMENTO DA VIA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1463/2025

SOLICITA A ALTERAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE CARGA/DESCARGA PARA VAGA ROTATIVA NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1462/2025

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM EVENTO A SER REALIZADO NO SÁBADO, ALUSIVO AO SETEMBRO AMARELO, NO PONTILHÃO DO VILAR.

DOCUMENTO ENVIADO
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