Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43306 documento(s) encontrado(s)

RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1308/2025

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 27/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO COMEMORATIVO DO NATAL DE 2025 E ANO NOVO DE 2026.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1307/2025

SOLICITA A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA RIO ARAGUAIA, Nº 3647.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1306/2025

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1305/2025

SOLICITA A PODA E LIMPEZA DOS COQUEIROS DA PRAÇA ÁREA VERDE E DA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C - JABOTICABEIRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2025

BENS PATRIMONIAIS

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1304/2025

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE GUIA REBAIXADA NA AVENIDA FRANCISCO RAMALHO DE MENDONÇA, Nº3255.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1303/2025

SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 100/2025 À SECRETARIA COMPETENTE

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1302/2025

SOLICITA O ACIONAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, PARA GARANTIA DE CALÇADA DANIFICADA.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 258/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1301/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS E SOMBRITES NO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1300/2025

SOLICITA A MANUTENÇAÕ DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1299/2025

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ANTÔNIO SEBA.

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 257/2025

ENCAMINHA AO DEPUTADO CARLÃO A INDICAÇÃO Nº 533/2025

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 256/2025

ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE TRANSITO A INDICAÇÃO Nº 509/2025

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 255/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 218/2025 AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 254/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
APRESENTADO
Público

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 12/2025

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 100/2025, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE ANÁLISE

5%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 533/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER PARA INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA COM OS SEGUINTES DIZERES: “VOTUPORANGA – PORTAL DE ENTRADA DA REGIÃO TURÍSTICA MARAVILHAS DO RIO GRANDE”

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 532/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS NASSER MARÃO FILHO E JOSÉ MARÃO FILHO.

50%