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MESA Nº 24/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DO ATO Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 455/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 456/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 457/2020

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2020 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 458/2020

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 54/2020 AO PROVEDOR DA SANTA CASA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1104/2020

SOLICITA A RETIRADA DE DESCARTE IRREGULAR, LIXO NAS RUAS PROJETADA 13 E 17, NO BAIRRO BELO HORIZONTE III.

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REQUERIMENTO Nº 50/2020

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 396/2018.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1103/2020

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE FAIXA CONTÍNUA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA FÁBIO CALARI , INCLUSIVE PINTURA DE PARADA OBRIGATÓRIA PARE, FAIXA DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES.

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OFÍCIO COMISSOES Nº 28/2020

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, À SECRETARIA COMPETENTE.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1102/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 742/2020 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 442/2020

ENCAMINHA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020, A FIM DE DAR CIÊNCIA, AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL, TURÍSTICO E NATURAL DE VOTUPORANGA - COMDEPHAACT.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 443/2020

SOLICITA ENCAMINHAMENTO, A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020, A FIM DE DAR CIÊNCIA, AO SETOR DE MUSEUS E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 446/2020

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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REQUERIMENTO Nº 48/2020

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AO RECURSO FINANCEIRO Nº 5400020180001, DELEGADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADO PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE TURÍSTICO.

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REQUERIMENTO Nº 49/2020

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ISS DA EMPRESA DE VOZ, ATENDIMENTO E SERVIÇOS DIGITAIS VIKSTAR.

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INDICAÇÃO Nº 742/2020

INDICA AO PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO MUFFATO, SENHOR EDERSON MUFFATO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DO MAX ATACADISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 743/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA DAS AMÉRICAS, DEFRONTE A GALERIA MORINI.

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INDICAÇÃO Nº 744/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA CRUZ, Nº 3273, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DESSA LOCALIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 745/2020

INDICA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO S.A QUE REINSTALE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA VALE DO SOL ESQUINA COM A RUA SANTA CRUZ.

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INDICAÇÃO Nº 746/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EVANDRO DE ALCÂNTARA MEATO, LOCALIZADA NA VILA FILOMENA.

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INDICAÇÃO Nº 747/2020

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADELINO DE OLIVEIRA, NA RUA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

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