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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43781 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 541/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO MORETTI, DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS, NO BAIRRO PRÓ POVO.

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MOÇÃO Nº 21/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À ORGANIZAÇÃO DO 15º FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV, PELO USO DE LINGUAGEM NEUTRA DURANTE O EVENTO, DESRESPEITANDO A NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA, DEFINIDA PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

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INDICAÇÃO Nº 540/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REBAIXAMENTO DE GUIA COM OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, NA RUA AMAZONAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA PONTA PORÃ.

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INDICAÇÃO Nº 539/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE COLETAS DE DESCARTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO, DE FORMA INDEPENDENTE DAS CAMPANHAS “CIDADE LIMPA”.

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INDICAÇÃO Nº 538/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DE 2025 E A ABERTURA DE NOVO PROCESSO PARA 2026, COM ATUALIZAÇÃO PRÉVIA DAS MEDIDAS PARA CONFECÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 537/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CANALETA NA RUA NASSIF MIGUEL, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º.

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INDICAÇÃO Nº 536/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO ENTORNO DAS RESERVAS AMBIENTAIS WELLIGNTON RODRIGO MORETTIN E JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, NO JARDIM MONTE ALTO.

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INDICAÇÃO Nº 535/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM O SUBSÍDIO DE METADE DO VALOR DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA, DO PARQUE DA CULTURA.

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INDICAÇÃO Nº 534/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA PRAÇA ROTARY.

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MOÇÃO Nº 19/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 21/2023, CONHECIDO COMO DESCONGELE JÁ, PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENHOR HUGO MOTTA, PAUTE PARA A VOTAÇÃO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1309/2025

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA DENIZAT VIDIGAL, ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

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CIRCULAR Nº 1/2025

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO POR RECONHECIMENTO FACIAL

ARQUIVADO
100%

ATO DA MESA Nº 28/2025

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ DA NOTA FISCAL PAULISTA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1308/2025

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO

RECEB. CONFIRMADO
100%

ATO DA MESA Nº 27/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO COMEMORATIVO DO NATAL DE 2025 E ANO NOVO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1307/2025

SOLICITA A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA RIO ARAGUAIA, Nº 3647.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1306/2025

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1305/2025

SOLICITA A PODA E LIMPEZA DOS COQUEIROS DA PRAÇA ÁREA VERDE E DA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C - JABOTICABEIRAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2025

BENS PATRIMONIAIS

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1304/2025

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE GUIA REBAIXADA NA AVENIDA FRANCISCO RAMALHO DE MENDONÇA, Nº3255.

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50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1303/2025

SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.

RECEB. CONFIRMADO
100%