Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 534/2019 À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 295/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 535/2019 À SAMELLO CALÇADOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 593/2019
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 297/2019
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 51/2019 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 585/2019
SOLCIITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, Nº 2850.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 586/2019
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEM PROFª NEYDE TONANI MARÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 587/2019
SOLICITA CERTIDÃO SOBRE TERMO DE ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 588/2019
SOLICITA A DEPUTADA DAMARIS MOURA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A CAUSA ANIMAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 589/2019
SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL DAMARIS MOURA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA O LAR BENEFICENTE CELINA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 590/2019
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA O LAR BENEFICENTE CELINA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 591/2019
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS BELICHES EXISTENTE NO ALOJAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 592/2019
SOLICITA VAGA EM CRECHE AO MENOR HUGO MIGUEL VERTO CONSINI.
REQUERIMENTO Nº 45/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 47/2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE CONVÊNIOS DO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 48/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DA CENTRAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO PRÉDIO DO DER.
REQUERIMENTO Nº 49/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS COM O PLANTIO DE COQUEIROS NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES E NA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº 50/2019
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA PAULINO DAS NEVES, POSSIBILITANDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ ATÉ A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
REQUERIMENTO Nº 51/2019
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PELA CONQUISTA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 52/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA SEREM UTILIZADAS NO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.
INDICAÇÃO Nº 525/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6000 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, GLEBA EM ÁREA URBANA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO.
INDICAÇÃO Nº 526/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.