Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9090 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.845/1996

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.

11/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.844/1996

DISPÕE SOBRE RECUO FRONTAL PARA EDIFICAÇÃO DE VARANDAS OU GARAGENS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS.

11/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.843/1996

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.

11/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.842/1996

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

11/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.841/1996

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.840/1996

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER, COMBUSTÍVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.839/1996

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.838/1996

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.837/1996

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, INCLUSIVE DESAPROPRIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1996

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ANTONIO CARLOS FRANCISCO.

04/03/1996
EVERTON KLEBER TEIXEIRA NUNES
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.836/1996

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2766, DE 05 DE MAIO DE 1995.

23/02/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.835/1996

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO, BEM COMO DE COMPLEMENTO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DE REVOGAÇÃO DA LEI QUE ESPECÍFICA.

22/02/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 1/1996

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E COMPLEMENTO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.834/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL VTG-060 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.833/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM ATENDER A POPULAÇÃO COM PROBLEMÁTICA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/1996
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO