LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 16/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ANEXO 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 19/01/95.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.917/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2752 DE 18/01/95.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.916/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 512 DA LEI Nº 2458 DE 11/12/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.915/1997
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 550.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.914/1997
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTAR ALUNOS FORA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.913/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1987
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 1996.
LEI COMPLEMENTAR Nº 14/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO PERMANENTE, DE QUE TRATA O ANEXO 2 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.912/1997
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2752 DE 18/01/95.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.911/1997
EM VIGOR
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2524 DE 28/11/91.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.910/1996
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.909/1996
REVOGADA PARCIALMENTE
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.