LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.896/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.895/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E TAXAS DE COMBATE A INCÊNDIOS E SALVAMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.894/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS, COMO FONTE DE RECEITA DESTINADA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.892/1996
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.893/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR TAKEO SATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.891/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS MOLDES QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.890/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE PARCERIA COM ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.889/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 11/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃOD E TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DESEMBARGADOR NELSON FONSECA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.888/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.887/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.886/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO AO PESSOAL QUE TRABALHARÁ NO PLEITO ELEITORAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.