LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.885/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.884/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECÍFICA, PARA DOAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL TECNOLÓGICA PAULA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.883/1996
ALTERADA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.882/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.881/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.880/1996
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.879/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2729, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.875/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.878/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.877/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.876/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.874/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.873/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.872/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.