LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 4/1996
ALTERADA
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.855/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.854/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO, PASSANDO PARA BENS DOMINIAIS, BEM COMO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE § NO ARTIGO 122, DA RESOLUÇÃO 03, DE 01 DE ABRIL DE 1991. (EXECUÇÃO DO HINO DE VOTUPORANGA NAS SESSÕES SOLENES)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.853/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.850/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.852/1996
ALTERADA
PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.851/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM, NO EXERCÍCIO DE 1996.
RESOLUÇÃO Nº 2/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO 1º VICE-PREFEITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.849/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.848/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.847/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.846/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.845/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.