LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.844/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE RECUO FRONTAL PARA EDIFICAÇÃO DE VARANDAS OU GARAGENS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.843/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.842/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.841/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.840/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER, COMBUSTÍVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.839/1996
EM VIGOR
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.838/1996
ALTERADA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.837/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, INCLUSIVE DESAPROPRIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ANTONIO CARLOS FRANCISCO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.836/1996
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2766, DE 05 DE MAIO DE 1995.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.835/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO, BEM COMO DE COMPLEMENTO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DE REVOGAÇÃO DA LEI QUE ESPECÍFICA.
RESOLUÇÃO Nº 1/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E COMPLEMENTO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.834/1996
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL VTG-060 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.833/1996
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM ATENDER A POPULAÇÃO COM PROBLEMÁTICA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.832/1996
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.