LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.808/1995
EM VIGOR
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO VALOR DE R$4.000,00 E REPASSÁ-LOS À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE VOTUPORANGA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.807/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.806/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.805/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO A LEI Nº 2794 DE 21/08/95.
RESOLUÇÃO Nº 7/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 112, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.804/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA, MEDIANTE CESSÃO EM COMODATO ONEROSO M.B./M.BENZ, PLACA /BWM-7657, CHASSI Nº 32142413035637, ATÉ 31/12/96.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.803/1995
ALTERADA
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL VTG 383 DE ADRIANO PEDRO ASSI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.802/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VOTUPORANGA E A PROCEDER REFORMA COM O EMPREGO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NA ESCOLA PARQUE ANTONIO FREDERICO OZANAM.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.801/1995
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM O ESTADO DE SP, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO O PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.800/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 2794 DE 21/08/95.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.799/1995
EM VIGOR
DENOMINA TRAVESSA JOÃO BAPTISTA DE PAULA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.798/1995
EM VIGOR
DENOMINA RUA ANA INÊS ASSI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.797/1995
EM VIGOR
DENOMINA RUA SEBASTIÃO ETORI POLIDORO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.796/1995
EM VIGOR
DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOAQUIM PEREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR REYNALDO ESTEVAO ROSSI.