Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9090 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1994

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.

09/05/1994
EVERTON KLEBER TEIXEIRA NUNES
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.693/1994

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989.

06/05/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.692/1994

AUTOIRIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.691/1994

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2507, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991.

02/05/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 2/1994

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO À MESA DA CÂMARA, PARA ADEQUAR EX-FORUM ÀS INSTALAÇÕES DO LEGISLATIVO.

25/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.690/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL APROPRIADO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO SETOR DE ARQUIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DE NOSSA COMARCA.

20/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.689/1994

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SER ADOTADO NA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.688/1994

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2418, DE 10 DE JULHO DE 1990.

18/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.687/1994

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 901, DE 28 DE AGOSTO DE 1967.

18/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.686/1994

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 836, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966.

18/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.670/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.685/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MÃO-DE-OBRA INTEGRAL, VISANDO A REFORMA DO PRÉDIO RESIDÊNCIAL DO AEROPORTO ESTADUAL DOMINGOS PIGNATARI.

14/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1994

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR MAURICIO PAZINI BRANDÃO.

11/04/1994
AMÉRICO ADAUTO LEVA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.684/1994

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU.

11/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 2.683/1994

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO À LEI Nº 2592, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.

07/04/1994
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO