LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.759/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2751 DE 27/12/94.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.758/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2752 DE 18/01/95.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.757/1995
EM VIGOR
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.756/1995
EM VIGOR
DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADOS AO CONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.755/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBA EM ESPÉCIE PARA DESPESAS COM ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.754/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS, DO QUADRO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.753/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2605 DE 19/03/93, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2624 DE 26/07/93 E 2652 DE 02/12/93.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.752/1995
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 2/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA REAJUSTAR OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.751/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
RESOLUÇÃO Nº 1/1995
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.750/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.749/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.