LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.735/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.734/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2569, DE 19 DE AGOSTO DE 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NELSON CAMARGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.732/1994
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.733/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.731/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.730/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.729/1994
ALTERADA
DESAFETA TERRENO URBANO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 11/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.728/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.727/1994
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.726/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.725/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.724/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO AO PÚBLICO.