LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDSON LONGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.715/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.714/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.713/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.712/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.711/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL APROPRIADO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA, CESSÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.710/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL APROPRIADO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO 3º DISTRITO POLICIAL DE VOTUPORANGA, CESSÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.709/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEI Nº 2615, DE 02 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.708/1994
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE SERVIÇOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.707/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBA EM ESPÉCIE PARA DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOTUPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.706/1994
EM VIGOR
DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.705/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1994
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. HENRIQUE CELSO CHERUBINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.704/1994
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 60.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.703/1994
ALTERADA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTUPORANGA.