LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.651/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.650/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 1799 E 1233 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.649/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.648/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2458 DE 11/12/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.647/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE LEIS QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER PROJETOS DE CASAS POPULARES OU ECONÔMICAS PELO MUNICÍPIO E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS, IMPOSTOS E OU TRIBUTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.646/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.645/1993
ALTERADA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2615 DE 02/07/93.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.644/1993
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 214.900.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ODYR JOSE PINTO PORTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.643/1993
EM VIGOR
DENOMINA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.642/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO DA LEI Nº 1940.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.641/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FOLCLORE NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.640/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A MESA DIACONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ABRAM SZAJMAN.