PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 269/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 69/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 65/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.508.000,00.
INDICAÇÃO Nº 268/2026
ENCAMINHA ANTEPROJETO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 267/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº717/2025.
PROJETO DE LEI Nº 64/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 50/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA QUE SERÃO REALIZADAS NO C.S.U.
REQUERIMENTO Nº 49/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 18.397, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 265/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIBAGI, NAS PROXIMIDADES DO D.E.R.
INDICAÇÃO Nº 264/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO, PARA POSTERIOR EXECUÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 63/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MOÇÃO Nº 5/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
INDICAÇÃO Nº 263/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AUTARQUIA, NÃO ULTRAPASSE TRINTA DIAS.
INDICAÇÃO Nº 262/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS AUTARQUIA.
REQUERIMENTO Nº 48/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO QUE FOI DISPONIBILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO OBA FESTIVAL.
INDICAÇÃO Nº 261/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ALIMENTAR A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM NATUREZA ASSISTENCIAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E À PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DAQUELES QUE DEDICARAM SUA VIDA FUNCIONAL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 260/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO A RUA OITO DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
INDICAÇÃO Nº 259/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS FINAIS DE SEMANA.