PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 57/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 56/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATAL BARRUECO RUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 258/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA RIO ARAGUAIA, NO CALÇAMENTO DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
INDICAÇÃO Nº 257/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO QUE CERCA O CAMPO DE FUTEBOL NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO.
INDICAÇÃO Nº 256/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO REGANIN, Nº 2165.
INDICAÇÃO Nº 253/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
INDICAÇÃO Nº 252/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR LED NA RUA RANIERI MAZZILI.
INDICAÇÃO Nº 251/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RANIERI MAZZILI, Nº 2480 PARA QUE PROVIDENCIEM A PODA DAS ÁRVORES, VISANDO MELHORAR A LUMINOSIDADE DO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 250/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.
INDICAÇÃO Nº 249/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO A AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA REPÚBLICA DO LIBANO.
INDICAÇÃO Nº 248/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA DOS IPÊS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E MISSAO OTUKI.
INDICAÇÃO Nº 247/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA JAVARI COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAVARI E SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 246/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO, O TRECHO DA RUA PERNAMBUCO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIBAGI E JOSÉ ABDO MARÃO.
REQUERIMENTO Nº 41/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 266/2026
INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA AOS MUNÍCIPES QUE DENUNCIAREM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM ÁREAS PÚBLICA.
PROJETO DE LEI Nº 62/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 61/2026
INCLUI O EVENTO “GRAND PRIX RANCH SORTING DE VOTUPORANGA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 60/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 59/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.574, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº 58/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2026.
PROJETO DE LEI Nº 55/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.