PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 35/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
REQUERIMENTO Nº 34/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA AMBIENTAL SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
INDICAÇÃO Nº 203/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.811/2024, EXIGINDO A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FICHA CADASTRAL DE TODOS OS COLABORADORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 201/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA ARENA PLÍNIO MARIN.
INDICAÇÃO Nº 200/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
INDICAÇÃO Nº 198/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.
REQUERIMENTO Nº 33/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SÃO PORTADORES DE DIABETES TIPO 2, OBESIDADE E QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.
REQUERIMENTO Nº 32/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO COMBATE AOS ESCORPIÕES.
REQUERIMENTO Nº 31/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS QUE SOFREM COM INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS EM NOSSA CIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.
REQUERIMENTO Nº 36/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026
ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 205/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 204/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS FARMÁCIAS POPULARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 202/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 197/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO PESQUE-SOLTE ILHA DO PESCADOR, COMO PARTE DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 30/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 29/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 28/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO.