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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

1969 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 177/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR A RUA 8 DE AGOSTO EM VIA DE MÃO ÚNICA NO TRECHO COMPREENDIDO, ENTRE AS AVENIDAS FORTUNATO TARGINO GRANJA E 9 DE JULHO, BAIRRO SAN REMO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 176/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA BENEDITO GODOY MARTINS, NO RESIDENCIAL NOROESTE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 175/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FARID CURY, NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRA.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 40/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

VETADO TOTALMENTE (ARQUIVADO)
100%

REQUERIMENTO Nº 26/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA AÇÃO 1.042 – SUBSTITUIÇÃO DE INTERCEPTOR DE ESGOTOS ÀS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA (FEHIDRO), A SER REALIZADA PELA SAEV AMBIENTAL, AUTORIZADA PELA LEI Nº 7.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 174/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO O ADEQUADO DIMENSIONAMENTO DE SARJETA PARA DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA VEREADOR HAROLDO PIMENTA MENITI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2652, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 25/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 173/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, NA RUA MINAS GERAIS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TOCANTINS.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 39/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 172/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROTARY.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 171/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA PRAÇA ALICE VIEIRA DA CONCEIÇÃO, ANEXA À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 170/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 169/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE EDUCADORES INFANTIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 168/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS GESTORES DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ACIONEM A GARANTIA DAS OBRAS, VISANDO OS REPAROS NO CALÇAMENTO QUE APRESENTA DIVERSOS PONTOS COM PEDRAS SOLTAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 167/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 166/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 165/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 164/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS FRANCISCO MARIN CRUZ E DORVILIO CREMOLIN.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 163/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 162/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO COM A UNIFEV COM O INTUITO DE OFERECER HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 37/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO PASCHOIOTTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

ARQUIVADO
100%