PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 148/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O PRÊMIO REDAÇÃO DO ANO.
INDICAÇÃO Nº 147/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
PROJETO DE LEI Nº 34/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
PROJETO DE LEI Nº 33/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 131/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ETEC RURAL NO PERÍODO NOTURNO.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.
REQUERIMENTO Nº 20/2026
REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE BALANÇO INSTITUCIONAL E GASTOS COM A SUA DIRETORIA.
PROJETO DE LEI Nº 31/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 146/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 19/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSE E EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA GESTÃO 2017-2020.
INDICAÇÃO Nº 145/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NO PLAYGROUND DA EMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO DUTRA, NO BAIRRO VILA PAES.
REQUERIMENTO Nº 18/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 17/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS DO BOLSA ATLETA DO ANO DE 2026.
REQUERIMENTO Nº 16/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 15/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 144/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CRONOGRAMA, VISANDO CONTEMPLAR TODOS OS BAIRROS NO DECORRER DO ANO.
INDICAÇÃO Nº 143/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FONTE INTERATIVA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, ESTENDENDO-SE A INICIATIVA AO PARQUE DA CULTURA “PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES”, À PRAÇA SÃO BENTO E À PRAÇA MATRIZ.
INDICAÇÃO Nº 142/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESTES MAIA, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, AOS MOLDES DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 141/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ.
INDICAÇÃO Nº 140/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCE O § 5º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.541, DE 26 DE JUNHO DE 2002.
INDICAÇÃO Nº 139/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SERGIPE E RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR TRANSEUNTES E CONDUTORES QUANTO AOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL SARAH ARNOLD BARBOSA.