PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 115/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM FASE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.OBS.: DÊ-SE CIÊNCIA DA PRESENTE PROPOSITURA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTES E SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 114/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MELHORIAR A MOBILIDADE URBANA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE E AVENIDA DA SAUDADE.
INDICAÇÃO Nº 113/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.
INDICAÇÃO Nº 112/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM OROZIMBO FURTADO.
INDICAÇÃO Nº 111/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.
PROJETO DE LEI Nº 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.
INDICAÇÃO Nº 110/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM NO MÍNIMO 10% DA TARIFA DE ESGOTO PARA AMENIZAR AS CONTAS DA POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE QUE OCORREU NO INÍCIO DO ANO CORRENTE.
INDICAÇÃO Nº 109/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.
INDICAÇÃO Nº 108/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA NASSIF MIGUEL, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA BEIJA-FLOR E JOÃO REGANIN.
INDICAÇÃO Nº 107/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
REQUERIMENTO Nº 5/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A ELABORAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE ESTABELECEU NOVOS VALORES NA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E DA TAXA DE ESGOTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À SENHORA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI, DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBON”.
INDICAÇÃO Nº 106/2026
INDICA AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AQUÁTICO, NOS MOLDES DO THERMAS DOS LARANJAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – SP, A SER IMPLANTADO EM SUA PROPRIEDADE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS ELDER GALERA, ÀS MARGENS DA VICINAL ÂNGELO COMAR.
PROJETO DE LEI Nº 21/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 466-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 105/2026
INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS DE BENS APREENDIDOS PARA FINANCIAMENTO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS NO SUS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IDELMIRA SANTANA DE FARIA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 9/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ETELVINO CANDIDO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 104/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES.
INDICAÇÃO Nº 103/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À RUMO LOGÍSTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOB OS TRILHOS DE TREM, NA ALTURA DAS RESIDÊNCIAS DO PÁTIO DA FEPASA.