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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

1969 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 102/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CONCESSÃO DO AUXÍLIO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 4/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO ARQUITETÔNICO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 7/2026

DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SUPERITENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.

RETIRADO
100%

REQUERIMENTO Nº 3/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS, COTAS E EXAMES REALIZADOS, COM COMPARATIVO DO DIA 1º AO DIA 31, ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, EM TODAS AS ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, INCLUINDO OS EXAMES REALIZADOS NO AME.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 101/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL, A PERMANÊNCIA DO MESMO MOTORISTA PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 100/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRIÂNGULO DAS VIAS: AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, AVENIDA ATÍLIO BELONI E RUA ATÍLIO POZZOBON, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 2/2026

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO NA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 99/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MATO ALTO, NA RUA JOSÉ VICENTE MAYOR, CONFLUÊNCIA COM A RUA KATSUNORI NAKAMURA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 4745, NO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 98/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, ATÉ O ANEL VIÁRIO (PONTILHÃO DE RETORNO).

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 97/2026

INDICA AO PODER EXECXUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA DEVANIR VAZ DE OLIVEIRA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 96/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE AVALIAÇÃO DE PERIGO EMINENTE DE ÁRVORE DA ESPÉCIE: COUROUPITA GUIANENSIS (BOLA DE CANHÃO) LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, AO LADO DO Nº 4171, BAIRRO PATRIMÔNIO NOVO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 95/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE EM PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA ANTÔNIO GALERA LOPES, DEFRONTE AO Nº 2771, BAIRRO POZZOBON.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 93/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM GUIA DE SARJETA NAS RUAS GUERCHE, PARAÍBA E 7 DE SETEMBRO, NAS ADJACÊNCIAS DA ESCOLA PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 92/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA QUE SEJA EFETUADA ROÇAGEM E LIMPEZA, NA RUA NEOCIADES DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº 2375, SÃO JOÃO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 91/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO DIOSMINA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 90/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM ECOPONTO BASCULANTE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 89/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ECOPONTO MÓVEL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 88/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM GUIA DE SARJETA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUTRÁLIA, NO PARQUE DAS NAÇÕES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 87/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESTES MAIA, AO LADO DO Nº 1894, BAIRRO ESTAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 86/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 85/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
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