PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 42/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 41/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ÂNGELO COMMAR.
INDICAÇÃO Nº 40/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL PRIMO FURLANI.
INDICAÇÃO Nº 39/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS.
INDICAÇÃO Nº 38/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO DE MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 37/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALLARI.
INDICAÇÃO Nº 36/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI.
INDICAÇÃO Nº 35/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E REPAROS NA REDE DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, INCLUINDO O SISTEMA DE LAZER ANEXO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROMANI, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA DOZULINO ANTÔNIO BASSAN, NO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D’ANTÔNIO.
INDICAÇÃO Nº 34/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 33/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL DAVID, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, QUE SEJAM VIABILIZADAS ADEQUAÇÕES NA IMAGEM DA JANELA DESTINADA AOS INTÉRPRETES DE LIBRAS, OBSERVANDO-SE AS NORMAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE ACESSIBILIDADE VIGENTES.
INDICAÇÃO Nº 32/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL NA RUA LEONARDO COMAR, ENTRE OS NÚMEROS 1.644 E 1.655, BAIRRO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 31/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 1% AO ANO PARA 1,5%, LIMITADO AO TETO DE 60% DO VALOR DOS VENCIMENTOS, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO PELO PERÍODO DE CONGELAMENTO IMPOSTO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, CONSIDERANDO OS EFEITOS DA LEI Nº 15.326/2026 - (LEI DO DESCONGELA), BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O MÊS DE REFERÊNCIA DO DISSÍDIO, DO MÊS DE MARÇO PARA O MÊS DE FEVEREIRO.
INDICAÇÃO Nº 30/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MATO ALTO INVADINDO PASSEIO PÚBLICO EM ÁREA VERDE, DEFRONTE AO Nº 2049, BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 29/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NA RUA JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO, NO PARQUE BOA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 28/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS E SUCATEADOS NA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHI (FINAL DA VIA), DEPÓSITO DE CARROS EM VIA PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 27/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.694/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PANFLETAGEM CONTENDO ANÙNCIO VIDENTE SINARA ( CARTOMANTE).
INDICAÇÃO Nº 26/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA, DEFRONTE AO Nº2387, RUA JOSÉ ABDO, BAIRRO SÃO JOÃO.
REQUERIMENTO Nº 1/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE VITAMINA B12.
PROJETO DE LEI Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IVO GIANEZI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 23/2026
INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE PROMOVA O PAGAMENTO RETROATIVO DE ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE FORAM CONGELADOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
MOÇÃO Nº 1/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, AOS AUTORES DA PROPOSTA E ÀS DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES, MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 148/2025 QUE VISA ALTERAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 PARA 36 HORAS .