PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 666/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
INDICAÇÃO Nº 665/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO GALETTI, REVITALIZANDO O ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO.
INDICAÇÃO Nº 664/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
INDICAÇÃO Nº 663/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.
INDICAÇÃO Nº 662/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM SCANNER AUTOMOTIVO E UM BOROSCÓPIO PARA DOAÇÃO À 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
INDICAÇÃO Nº 661/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA SÃO BENTO.
INDICAÇÃO Nº 660/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS EROSÕES QUE ESTÃO SE ABRINDO NA RUA NIVALDO HERNANDES ESQUINA COM A AVENIDA DA SAUDADE.
INDICAÇÃO Nº 659/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO
REQUERIMENTO Nº 255/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA JÚNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE PRESTAM JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO CECAP II E ADJACÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 254/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO PARQUE DA CULTURA
REQUERIMENTO Nº 253/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIADOS COM O VALE GÁS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2025
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 141/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 140/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 139/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 138/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO COMPROMISSOS CUMPRIDOS E A CUMPRIR, VIAGENS OFICIAIS E A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS E ENTIDADES RECEBIDAS EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
REQUERIMENTO Nº 252/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO CINORP PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL
PROJETO DE LEI Nº 136/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ.
PROJETO DE LEI Nº 135/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 226/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE VOTUPORANGA E AOS ORGANIZADORES DO FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA (FLIV)